Categorias: Jornal dos ACS e ACE

Depois de todas essas mudanças que aconteceram na Lei nº 11.350 que criou os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com publicações de Lei, Vetos, derrubadas de Vetos e Medida Provisória, é muito importante se atualizar e sanar as muitas dúvidas que surgiram quanto as reais atribuições dos Agentes de Combate às Endemias que […]

Categorias: Jornal dos ACS e ACE

Com todas as mudanças que aconteceram na Lei nº 11.350 que criou os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, muitas dúvidas surgiram quanto as reais atribuições dos profissionais ACS e ACE que estão em vigor nesse momento. Principalmente após a publicação e a derrubada dos vetos da Lei nº 13.595, de 2018. Para sanar essas […]

Categorias: Jornal dos ACS e ACE

Conheça os textos da Lei nº 11.350, que cria e rege os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias atualizada com as novas mudanças implementadas ao longo dos anos: Como muitos ACS e ACE sabem, nos últimos tempos tivemos enumeras mudanças nos textos da Lei nº 11.350 que criou os cargos […]

Categorias: Jornal dos ACS e ACE

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde […]

Categorias: Jornal dos ACS e ACE

  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos   LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. Conversão da MPv nº 297, de 2006(Vide § 5º do art. 198 da Constituição) Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. […]

Categorias: Jornal dos ACS e ACE

Apesar de não haver nenhuma previsão na Lei Federal nº 11.350, que rege as profissões de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), em alguns municípios os ACS’s e ACE’s devem colher a assinatura dos cadastrados durante as visitas domiciliares (VD’s). Diante disso, o profissional, seja ele ACS ou ACE, […]

Categorias: Jornal dos ACS e ACE Atenção Primária - SUS

Sobre o repasse do Incentivo Adicional dos Agentes de Saúde: Como todos os profissionais já sabem, ou ao menos deveria saber, de acordo com o Art. 9c parágrafo 4º da Lei nº 11.350 que rege os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, o Governo Federal repassa uma parcela adicional […]

Categorias: Jornal dos ACS e ACE

Sobre o projeto de lei (PL) que pretende reajustar o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em 2 salários mínimos. Sobre o Piso Nacional dos ACS e ACE: O Piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi instituído pela Lei […]

Categorias: Empregos & Concursos Nova Iguaçu

Os interessados em uma vaga de estatutário na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu aguardam ansiosamente pelo concurso público esperado desde o final de 2019. Isso porque houve muitas especulações sobre as vagas que seriam abertas tanto para a Saúde (SEMUS), quanto para a Educação (SEMED) e Guarda Municipal ainda em 2019. Mas isso […]