Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que atuam no município do Rio de Janeiro se reuniram na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) para apresentar seus trabalhos de conclusão do curso técnico de ACS (CTACS) e aproveitaram a oportunidade para reclamar do não reconhecimento da sua formação técnica em algumas unidades do município.
Os ACS relatam que as realidades são bem diferentes em cada unidade de saúde.
Enquanto em algumas eles têm sua formação técnica reconhecida, participando das reuniões da equipe técnica, por exemplo; em outras unidades, não recebem o mesmo tratamento e não são incluídos nas reuniões da equipe técnica da unidade. Eles relatam que têm dificuldades para se impor e são obrigados a exercer funções que não são dos ACS, como coleta de exames e marcação de consultas.
Já em outras unidades, recebem apoio da gerência e são inclusive incentivados a organizar grupos de educação em saúde. “Um dos principais desafios é cumprir a Lei 11.350 e incluir o técnico agente comunitário no quadro do funcionalismo público municipal de forma a oferecer uma maior estabilidade para esse profissional”, disse uma representante.
A mobilização coletiva também é uma dificuldade enfrentada pelos ACS. Por estarem muito dispersos em toda a cidade, muitas vezes têm dificuldades de comunicação para a realização de reuniões e assembleias.
“As realidades são diferentes em cada unidade, mas temos questões comuns que são de todos, como a luta pela nossa efetivação como técnicos em saúde.
Temos que nos unir, ter voz e dizer o que queremos.
Não podemos brigar só pelas questões individuais, mas também pelas questões coletivas.
A categoria precisa se envolver com o sindicato para juntos lutarmos por nossos direitos”.
Os ACS do município do Rio de Janeiro são contratados pelas Organizações Sociais (OS) e não são efetivados como servidores públicos, como determina a Lei 11.350.
“O coletivo é que dá força para lutar.
Cabe aos ACS conquistarem seu espaço em seus locais de trabalho e também participarem de sua representação, se o sindicato não souber as demandas da categoria, não pode representá-la bem”.
Fonte: Site da EPSJV
