REAJUSTE Piso dos ACS e ACE é APROVADO pela Comissão Especial

REAJUSTE APROVADO!

Foi com essas palavras que Raimundo Gomes de Matos – Deputado Federal pelo Ceará deu a tão esperada notícia para os seguidores do seu perfil oficial na Rede Social Facebook.

A grande notícia é que nesta quarta-feira, 16 de agosto de 2017, com muita luta e mobilização, foi finalmente aprovada a PEC 22/2011 em sua Comissão Especial.

O próximo passo é articular com a Câmara dos Deputados, para que a matéria seja pautada o mais breve possível.

A UNIÃO FAZ A FORÇA!

O Reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que foi APROVADO por UNANIMIDADE pela CCJ DA Câmara Federal terá o valor de R$ 1.600 (Mil e seiscentos reais) + INPC + PIB + 20% de reajuste anuais com data base sempre no dia 1 de janeiro.

O relatório da PEC 22/11 foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Federais) por unanimidade.

O texto prevê o reajuste do piso salarial nacional dos ACS e ACEs além de ter mecanismo que reajusta o mesmo todos os anos.

Com a PEC aprovada, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o governo não realize os reajustes anuais.

O texto agora segue para o plenário da Câmara onde será apreciado em duas sessões em (1° e 2° turno)!

Se passar pelo plenário o texto segue para o Senado será apreciado por aquela casa em processo semelhante ao do plenário da Câmara (Duas sessões 1 e 2° turno).

Fonte: Perfil oficial de Raimundo Gomes de Matos – Deputado Federal pelo Ceará

A UNIÃO FAZ A FORÇA!

ESPALHE A NOTÍCIA:  #COMPARTILHE

COMPARTILHAR