Arquivos por Categoria: Jornal dos ACS e ACE

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Vejam as razões dos VETOS dados pelo Presidente no PL nº 6.437/2016 – LEI nº 13.595/2018

No mesmo Diário Oficial da União que publicou a PL nº 6.437 que virou a LEI nº 13.595/2018, também foram publicadas as mensagens do Presidente da República com as rasões dos inúmeros vetos dados ao texto do Projeto de Lei original. Leia as mensagens abaixo: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM :…

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PL nº 6.437 é sancionado e vira a LEI nº 13.595/2018

O tão discutido Projeto de Lei nº 6.437 finalmente foi sancionado pelo Presidente da República e virou a LEI nº 13.595/2018. Até aí, tudo bem, já que todos estavam aguardando essa publicação. O problema é que pela quantidade de vetos que foi dado, as mudanças na Lei 11350 foram mínimas e isso deixou muito Agente simplesmente decepcionado.…

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Agentes podem “entrar à força” em imóveis para combater focos de doenças

O Senado Federal publicou em sua página oficial na rede social Facebook, uma imagem juntamente com um breve resumo do texto da LEI Nº 13.301/2016, que pode garantir o Acesso do Agente em imóveis públicos e particulares, se o mesmo estiver em  situação de abandono, e até na ausência ou recusa de pessoa que possa…

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LEI Nº 13.301 Garante o Acesso do Agente em imóveis para a contenção das doenças

O texto abaixo é uma reprodução da LEI Nº 13.301, DE 27 DE JUNHO DE 2016 que pode garantir o Acesso do Agente Público em imóveis, mesmo se ele (o imóvel), estiver em  situação de abandono, e até mesmo em ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente para a contenção das doenças.…

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Como será o trabalho dos ACS agora que o PL 6.437 foi APROVADO

Quem se lembra da nossa matéria Sobre as 16 atividades privativas dos ACS propostas pela PL Nº 6.437/2016? Então, esse Projeto de Lei foi APROVADO no dia 12/12, e por causa disso, foram criadas as Novas Atribuições dos ACS e ACE que foram divididas em três partes: 1ª Parte – As atividades privativas dos ACS: (Estas que…

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Baixe a Lei que garante o pagamento do PMAQ

A algum tempo atrás, a pedido dos nossos amigos leitores, eu comecei a postar alguns modelos  de requerimentos como o Novo modelo de Requerimento do Incentivo Adicional dos ACS e ACE (2018). Como Agente de Saúde a mais de 10 anos, eu sei que o Incentivo Adicional é importante, mas muito importante também é a verba…

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Consulte o número do cartão do SUS em segundos

Hoje em dia é muito importante para você, tanto profissional da saúde, quanto cidadão, ter sempre em mãos o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS), popularmente conhecido como Cartão do SUS. Esse post vai ensinar a você como consultar e/ou validar o número do cartão do sus em poucos segundos diretamente do site /…

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ACS e ACE Poderão acumular cargo na área da saúde

Apesar da  Lei 11.350/06, Que criou os cargos de ACS e ACE, Exigir apenas o Ensino Fundamental para o exercício das funções, nós sabemos que muitos Agentes espalhados por todo Brasil já possuem o Ensino Médio, Técnico e até mesmo Superior e estão aptos a realizar outras funções e cargos para dar aquela complementada no salário…

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ATENÇÃO: Prefeitos começam a receber os Incentivos dos ACS

Dezembro é o mês de muita conquista para alguns Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, mas em compensação é um mês de muita tristeza para outros, pois é a época em que o Fundo Nacional de Saúde (FNS) costuma a repassar a Verba dos Incentivos Adicionais dos Agentes de Saúde  para as…

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Moradores desmentem DENÚNCIA Contra Agente de Saúde (vídeo)

Circulando pelos canais do Youtube e como sempre pesquisando assuntos das categorias de ACS e ACE, me deparei com um vídeo muito interessante postado originalmente pela VTV COMUNICAÇÃO SANTA RITA MA. O vídeo é de uma matéria onde o repórter Alex Ramos vai até à casa dos pacientes para confirmar a denúncia de que a Agente Comunitário…

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