Recebemos esse texto e não pudemos deixar de postar para que todos fiquem atentos e saibam que existe uma briga que será muito maior do que imaginamos.
Prestem muita atenção no texto abaixo:
ATENÇÃO ACE E ACS. MUITA ATENÇÃO REPRESENTAÇÕES SINDICAIS
A nota que o Conselho Federal de Enfermagem emitiu não é apenas uma reação de insatisfação sobre a revogação das Portarias 958 e 959, diz muito mais.
Na nota, elaborada por um advogado(a) o COFEM atacou a revogação em seu aspecto formal, ao ponto de afirmar que a revogação se deu por pressão politica e que não foi levado em consideração critérios técnicos.
Afirmou a nota que a decisão do Ministro é um retrocesso na pactuação do SUS.
O jurista que elaborou a nota diz que a revogação unilateral das Portarias nº 958 de 10 de Maio de 2016 é aquela que que alterava a composição das equipes da atenção básica retirando a obrigatoriedade de de se inserir os Agente Comunitários de Saúde e deixava a cargo da gestão municipal a escolha entre contratar os ACS e/ou os Técnicos de Enfermagem. e a nº 959 afrontam a Lei 8080/90,
A CF de 1988 e resolução tripartite celebrada entre os gestores municipais, estaduais e união.
A insatisfação do COFEM foi tamanha, que se adentrou, inclusive, nos aspectos de legalidade dos dois decretos legislativos que revogariam as portarias, caso o Ministro não tivesse revogado.
Diante da leitura da nota e considerando o seu conteúdo jurídico não tenho duvidas que o COFEM poderá buscar o judiciário, motivo pelo qual, temos que nos unir mais ainda, nos dedicar mais e mais ao que fazemos, bombar os nossos indicadores de saúde e atacar politicamente todos os Secretários (as), Presidentes de COSEMES e CONASEMES que defendem as duas portarias revogadas. Ao meu ver é cedo para comemorarmos. É hora de nos amarmos contra o que estar por vir.
OBS: O autor não se identificou no texto.
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