Deputados apoiam a proposta de aposentadoria especial para os ACS e ACE

Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE
Publicado em: 6 de junho de 2019 - Visto 1249 Vezes.

Deputados apoiam a proposta de aposentadoria especial para os ACS e ACE

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  • Atendendo as expectativas dos ACS’s e ACE’s de todo Brasil, cerca de 197 deputados apoiaram a proposta de emenda à Reforma da Previdência que estabelece aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

    Essa é uma ótima notícia, mas somente esse apoio, por mais que seja bem expressivo, não dá garantia de aprovação da proposta, pois a mesma ainda será submetida ao Plenário.

    O Deputado Federal Dr. Leonardo, que é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Câmara dos Deputados e autor das emendas (98 e 99/2019) ao texto da reforma lembrou que os profissionais da saúde precisam se mobilizar em seus estados para convencer os deputados da importância dessa proposta e garantirem a aprovação das emendas.

    É importante lembrar que: Até hoje, a aposentadoria especial para ACS e ACE é reconhecida somente por meio de decisões judiciais.

    De acordo com informações divulgadas, o presidente da Câmara Rodrigo Maia teria garantido a votação antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho.

    Apesar de ter apoio dos 197 Deputados citados, por ser tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto ainda precisa ser aprovado em dois turnos por 308 Deputados antes de seguir para o Senado.

    Fonte da imagem em destaque: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Precisamos entrar em contato com os Deputados representantes em cada estado e pedir apoio a essas emendas.

    Se cada estado fizer a sua parte, poderemos comemorar essa vitória muito em breve!

    Sobre o autor:

    Esse post foi publicado em 6 de junho de 2019 por Alexandre Santos.
    Servidor Público Concursado, Agente Comunitário de Saúde (desde 2011) - Graduando em Fisioterapia (2014), Escritor e Editor dos sites: Portal10.Info e PortalParalelo.Com.
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