IDEIA LEGISLATIVA SUGERE FEDERALIZAÇÃO DOS ACS E ACE
A ideia Legislativa que pode ser apoiada por qualquer cidadão diretamente no site do senado federal, explica que a federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, seria uma excelente ideia, já que os estados e municípios sempre alegam que esses profissionais são “um peso” para os cofres públicos.
Apesar da maioria dizer que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, são indispensáveis para SUS, a história de lutas desses profissionais conta outra coisa.
Quem não se lembra das Portarias nº 958 e 959 de 10 de maio de 2016 que retiravam os Agentes da Atenção básica?
E da tentativa de substituição dos Agentes Comunitários de Saúde por Técnicos de Enfermagem?
Além de muitas outras tentativas de desmotivar e acabar com os profissionais no passado, agora a CNM Confederação Nacional dos Municípios, deu entrada a um pedido de ADIN a nossa Lei 13.708, a lei do reajuste do nosso Piso Salarial Nacional, querendo dizer que a nossa lei é inconstitucional.
Talvez essa não seja uma má ideia já que os Agentes de Endemias que eram da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e foram federalizados, passam muito bem sem todo esse stress que é causado pelos municípios.
A Ideia legislativa se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
O voto de apenas 5% dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) já garante a aprovação nessa 1ª fase.
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