Donos de Imóveis com foco de dengue levarão multa de até R$430,00

Atenção Primária - SUS - Jornal dos ACS e ACE - Saúde e Bem Estar
Visto 38 vezes des de 13 de fevereiro de 2020.

Na tentativa de reforçar a prevenção a doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, prefeituras de todo país acabam tendo que tomar medidas mais “fortes” em relação às pessoas que teimam em manter focos do mosquito em suas residências lojas, pátios e etc…

Dessa vez, quem está seguindo essa linha é a Prefeitura de Presidente Epitácio -SP.

De acordo com uma publicação no site da Prefeitura Municipal da Instancia Turística, a Prefeitura de Presidente Epitácio aplicará multa aos proprietários de imóveis habitados ou não, que forem encontrados focos do Mosquito Aedes Aegypti.

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De acordo com a mesma, para evitar a proliferação do vírus da dengue, chikungunya e zika, os proprietários, devem manter os terrenos e edificações constantemente limpos e sem acúmulos de lixo.

Caso os Agentes encontrem algum foco durante as visitas, o proprietário será notificado e informado que a não eliminação dos focos em até 01 dia, permitirá a aplicação de multa previsto nos termos do Decreto Municipal Nº 3.690/2020.

A penalidade será executada no nome do proprietário e será cobrado em caráter imediato. As infrações se classificam em: Leve, média, grave e gravíssima e poderá chegar até R$430,00. Em caso de reincidência, o valor da multa será aumentado em 100% (cem por cento) sobre o valor fixado anteriormente.

No caso de piscinas, caixas d’água e reservatórios descobertos e com focos de vetor, a infração será classificada em gravíssima.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Site da Prefeitura Municipal da Instancia Turística de Presidente Epitácio -SP – presidenteepitacio.sp.gov.br Em: 03/FEV/2020

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