Lista dos municípios que repassam a verba do PMAQ para os ACS e ACE

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  • Depois de ajudar a tantos profissionais e entidades na luta pelo recebimento do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com a publicação da matéria Lista ATUALIZADA dos Municípios que Pagam o Incentivo Adicional (14º salário) aos ACS / ACE, agora é a vez de incentivar os ACS e ACE a requerer os seu direito de receber a verba destinada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

    É importante ressaltar que essa lista assim como as outras são criadas e ATUALIZADAS constantemente de acordo com o depoimento dos profissionais que ajudam informando nos comentários se seu município PAGA ou não essa gratificação.

    Abaixo temos a lista dos municípios que Repassam a verba do PMAQ de acordo com as informações enviadas pelos ACS e ACE nos comentários:


    Estado –  Município – Categoria e OBS

    • BA – Guaratinga – Pagou aos ACS
    • PB – Lagoa Seca – Pagou aos ACS
    • PE – Catende – Aprovou PL para pagar ACS e ACE em 2015
    • PE – Santo Agostinho – Pagou aos ACS em 2015
    • PR – Contenda – Pagou aos ACS (Veja a matéria aqui)
    • RJ – Mesquita – (Pagou aos ACS Através de uma lei que foi publicada em 2016)
    • RO – Ariquemes – Pagou 20% aos ACS
    • RS – São Valentim – Pagou aos ACS
    • SP – Marília – pagou em 2014 e 2015

    Observação: Caso seu município esteja aqui e parou de repassar a verba, nos avise nos comentários para retirar da Lista ou adicionar os detalhes.

    Mas qual é a importância de se ter essa lista atualizada?

    As listas servem para ser incluídas em solicitações judiciais ou até mesmo amigáveis na prefeitura como descrito na matéria DICA: Como garantir o pagamento da verba do PMAQ aos ACS e ACE .

    Exemplo: “Tendo em vista que os municípios … (aqui entra a lista) …, já fazem o repasse dessa verba para os profissionais por entender que a valorização das categorias é a melhor estratégia para a evolução dos Programas de Saúde, solicito que esse município siga o exemplo dos mesmos e contribua com a valorização profissional e etc, etc… “.

    OBSERVAÇÕES: Infelizmente só temos a confirmação dos profissionais dos municípios acima e isso está muito longe da meta que é de exigir que TODOS os municípios façam esse repasse aos ACS’s e ACE’s.
    Fiquem atentos, pois essa lista é sempre atualizada com base nas informações postadas pelos próprios profissionais nos comentários.

    O seu município, repassa a verba do PMAQ ara os ACS e ACE?

    Responda nos comentários para atualizarmos a lista.

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    15 Comentários
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    1. Respostas
      fabiana cristine mazara pereira 10 de dezembro de 2016 as 10:50

      Aqui em mauues agente não tem esse repasse não?

    2. Marília -SP pagou em 2014 e 2015

    3. Taquaritinga Sp não repassa nem o incentivo (décimo quarto)é usado para pagar o décimo terceiro.

    4. Cuiabá nunca foi repassado o PMAQ para os ACS e nem mesmo 14 salário também.

    5. Infelizmente Óbidos-Pa não paga…a resposta é q a verba é usada para custeio de material didático, fardamento entre outros. O quê na realidade não acontece como deveria.

    6. SÃO JOSÉ DA LAPA MG NUNCA PAGOU

    7. Aqui em Campestre da Serra – RS iríamos receber…. Iríamos pq o projeto foi a votação na câmara de vereadores por duas vezes e os mesmos acabaram inviabilizando o repasse???

    8. Eunápolis- BA repassa só aos ACS

    9. Paraiso-To do Tocantins pg 2014, 2015, um PLUS conforme a nota de avaliação, agora em Janeiro esperamos o pku de 2016.

    10. Mas por ser uma verba da atencao basica creio eu que os ACE de modo geral nao fazem jus ao incentivo pq somos vinculados a vigilancia em saude.

    11. Respostas
      Luzinete Aparecida dos Santos 14 de dezembro de 2016 as 22:52

      Aqui nós nunca recebemos este incentivo

    12. Aqui em Maringá pr é repassado apenas para a equipe ESF,os ACE não,estão pagando atrasado,ainda estamos recebendo o mês 08.
      Para recebermos esse repasse,cada profissional tem que cumprir muitas metas,entre elas, preventivos,vacina em dia,tem que ter um mínimo de visita e grupos.Temos que fazer no mínimo 8 grupos,sendo 4 reuniões de equipe e 4 outros grupos,Hiperdia,saúde mental,gestantes,ginásticas e outros…
      …Sem contar que temos que digiar o cadastro do gestor da cidade,atualizar o CNS, bolsa família e muito mais…
      …o repasse é individual se não cumprir a meta ,não recebe…

    13. Aqui em poço de José de Moura na Paraíba, recebemos uma vez por ano o incentivo do pmaq, através de lei municipal.

    14. Respostas
      Gizeli de Souza Ferreira 24 de outubro de 2018 as 16:22

      Sou agente comunitária de saúde e aqui no município de Natividade R.J que eu trabalho nunca tivemos esse repasse.

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