Depois de ajudar a tantos profissionais e entidades na luta pelo recebimento do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com a publicação da matéria Lista ATUALIZADA dos Municípios que Pagam o Incentivo Adicional (14º salário) aos ACS / ACE, agora é a vez de incentivar os ACS e ACE a requerer os seu direito de receber a verba destinada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

É importante ressaltar que essa lista assim como as outras são criadas e ATUALIZADAS constantemente de acordo com o depoimento dos profissionais que ajudam informando nos comentários se seu município PAGA ou não essa gratificação.

Abaixo temos a lista dos municípios que Repassam a verba do PMAQ de acordo com as informações enviadas pelos ACS e ACE nos comentários:

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Estado –  Município – Categoria e OBS

  • BA – Guaratinga – Pagou aos ACS
  • PB – Lagoa Seca – Pagou aos ACS
  • PE – Catende – Aprovou PL para pagar ACS e ACE em 2015
  • PE – Santo Agostinho – Pagou aos ACS em 2015
  • PR – Contenda – Pagou aos ACS (Veja a matéria aqui)
  • RJ – Mesquita – (Pagou aos ACS Através de uma lei que foi publicada em 2016)
  • RO – Ariquemes – Pagou 20% aos ACS
  • RS – São Valentim – Pagou aos ACS
  • SP – Marília – pagou em 2014 e 2015

Observação: Caso seu município esteja aqui e parou de repassar a verba, nos avise nos comentários para retirar da Lista ou adicionar os detalhes.

Mas qual é a importância de se ter essa lista atualizada?

As listas servem para ser incluídas em solicitações judiciais ou até mesmo amigáveis na prefeitura como descrito na matéria DICA: Como garantir o pagamento da verba do PMAQ aos ACS e ACE .

Exemplo: “Tendo em vista que os municípios … (aqui entra a lista) …, já fazem o repasse dessa verba para os profissionais por entender que a valorização das categorias é a melhor estratégia para a evolução dos Programas de Saúde, solicito que esse município siga o exemplo dos mesmos e contribua com a valorização profissional e etc, etc… “.

OBSERVAÇÕES: Infelizmente só temos a confirmação dos profissionais dos municípios acima e isso está muito longe da meta que é de exigir que TODOS os municípios façam esse repasse aos ACS’s e ACE’s.
Fiquem atentos, pois essa lista é sempre atualizada com base nas informações postadas pelos próprios profissionais nos comentários.

O seu município, repassa a verba do PMAQ ara os ACS e ACE?

Responda nos comentários para atualizarmos a lista.

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15 COMENTÁRIOS

  1. Infelizmente Óbidos-Pa não paga…a resposta é q a verba é usada para custeio de material didático, fardamento entre outros. O quê na realidade não acontece como deveria.

  2. Aqui em Campestre da Serra – RS iríamos receber…. Iríamos pq o projeto foi a votação na câmara de vereadores por duas vezes e os mesmos acabaram inviabilizando o repasse???

  3. Mas por ser uma verba da atencao basica creio eu que os ACE de modo geral nao fazem jus ao incentivo pq somos vinculados a vigilancia em saude.

  4. Aqui em Maringá pr é repassado apenas para a equipe ESF,os ACE não,estão pagando atrasado,ainda estamos recebendo o mês 08.
    Para recebermos esse repasse,cada profissional tem que cumprir muitas metas,entre elas, preventivos,vacina em dia,tem que ter um mínimo de visita e grupos.Temos que fazer no mínimo 8 grupos,sendo 4 reuniões de equipe e 4 outros grupos,Hiperdia,saúde mental,gestantes,ginásticas e outros…
    …Sem contar que temos que digiar o cadastro do gestor da cidade,atualizar o CNS, bolsa família e muito mais…
    …o repasse é individual se não cumprir a meta ,não recebe…

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