Jornal dos ACS e ACE

Lista dos municípios que repassam a verba do PMAQ para os ACS e ACE

Depois de ajudar a tantos profissionais e entidades na luta pelo recebimento do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com a publicação da matéria Lista ATUALIZADA dos Municípios que Pagam o Incentivo Adicional (14º salário) aos ACS / ACE, agora é a vez de incentivar os ACS e ACE a requerer os seu direito de receber a verba destinada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

É importante ressaltar que essa lista assim como as outras são criadas e ATUALIZADAS constantemente de acordo com o depoimento dos profissionais que ajudam informando nos comentários se seu município PAGA ou não essa gratificação.

Abaixo temos a lista dos municípios que Repassam a verba do PMAQ de acordo com as informações enviadas pelos ACS e ACE nos comentários:


Estado –  Município – Categoria e OBS

  • BA – Guaratinga – Pagou aos ACS
  • PB – Lagoa Seca – Pagou aos ACS
  • PE – Catende – Aprovou PL para pagar ACS e ACE em 2015
  • PE – Santo Agostinho – Pagou aos ACS em 2015
  • PR – Contenda – Pagou aos ACS (Veja a matéria aqui)
  • RJ – Mesquita – (Pagou aos ACS Através de uma lei que foi publicada em 2016)
  • RO – Ariquemes – Pagou 20% aos ACS
  • RS – São Valentim – Pagou aos ACS
  • SP – Marília – pagou em 2014 e 2015

Observação: Caso seu município esteja aqui e parou de repassar a verba, nos avise nos comentários para retirar da Lista ou adicionar os detalhes.

Mas qual é a importância de se ter essa lista atualizada?

As listas servem para ser incluídas em solicitações judiciais ou até mesmo amigáveis na prefeitura como descrito na matéria DICA: Como garantir o pagamento da verba do PMAQ aos ACS e ACE .

Exemplo: “Tendo em vista que os municípios … (aqui entra a lista) …, já fazem o repasse dessa verba para os profissionais por entender que a valorização das categorias é a melhor estratégia para a evolução dos Programas de Saúde, solicito que esse município siga o exemplo dos mesmos e contribua com a valorização profissional e etc, etc… “.

OBSERVAÇÕES: Infelizmente só temos a confirmação dos profissionais dos municípios acima e isso está muito longe da meta que é de exigir que TODOS os municípios façam esse repasse aos ACS’s e ACE’s.
Fiquem atentos, pois essa lista é sempre atualizada com base nas informações postadas pelos próprios profissionais nos comentários.

O seu município, repassa a verba do PMAQ ara os ACS e ACE?

Responda nos comentários para atualizarmos a lista.

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15 comentários

fabiana cristine mazara pereira 10 de dezembro de 2016 at 10:50

Aqui em mauues agente não tem esse repasse não?

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ALANA 10 de dezembro de 2016 at 11:12

Marília -SP pagou em 2014 e 2015

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admin 10 de dezembro de 2016 at 11:17

Seu município foi adicionado a lista. Obrigado por informar. 🙂

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José Ricardo dos Santos 10 de dezembro de 2016 at 11:17

Taquaritinga Sp não repassa nem o incentivo (décimo quarto)é usado para pagar o décimo terceiro.

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Anninha Caldas 10 de dezembro de 2016 at 11:56

Cuiabá nunca foi repassado o PMAQ para os ACS e nem mesmo 14 salário também.

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Maria Aparecida 10 de dezembro de 2016 at 12:47

Infelizmente Óbidos-Pa não paga…a resposta é q a verba é usada para custeio de material didático, fardamento entre outros. O quê na realidade não acontece como deveria.

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Rúbia de Souza 10 de dezembro de 2016 at 17:32

Aqui em Campestre da Serra – RS iríamos receber…. Iríamos pq o projeto foi a votação na câmara de vereadores por duas vezes e os mesmos acabaram inviabilizando o repasse???

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elira 10 de dezembro de 2016 at 17:01

SÃO JOSÉ DA LAPA MG NUNCA PAGOU

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Maria Oliveira Santos 10 de dezembro de 2016 at 21:24

Eunápolis- BA repassa só aos ACS

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Nalva 11 de dezembro de 2016 at 00:57

Paraiso-To do Tocantins pg 2014, 2015, um PLUS conforme a nota de avaliação, agora em Janeiro esperamos o pku de 2016.

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Eugenio Leonardo 11 de dezembro de 2016 at 11:48

Mas por ser uma verba da atencao basica creio eu que os ACE de modo geral nao fazem jus ao incentivo pq somos vinculados a vigilancia em saude.

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Luzinete Aparecida dos Santos 14 de dezembro de 2016 at 22:52

Aqui nós nunca recebemos este incentivo

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Lu Molon 17 de outubro de 2018 at 22:54

Aqui em Maringá pr é repassado apenas para a equipe ESF,os ACE não,estão pagando atrasado,ainda estamos recebendo o mês 08.
Para recebermos esse repasse,cada profissional tem que cumprir muitas metas,entre elas, preventivos,vacina em dia,tem que ter um mínimo de visita e grupos.Temos que fazer no mínimo 8 grupos,sendo 4 reuniões de equipe e 4 outros grupos,Hiperdia,saúde mental,gestantes,ginásticas e outros…
…Sem contar que temos que digiar o cadastro do gestor da cidade,atualizar o CNS, bolsa família e muito mais…
…o repasse é individual se não cumprir a meta ,não recebe…

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Clélia 23 de outubro de 2018 at 13:15

Aqui em poço de José de Moura na Paraíba, recebemos uma vez por ano o incentivo do pmaq, através de lei municipal.

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Gizeli de Souza Ferreira 24 de outubro de 2018 at 16:22

Sou agente comunitária de saúde e aqui no município de Natividade R.J que eu trabalho nunca tivemos esse repasse.

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