[Manual E-sus] CADASTRO INDIVIDUAL

O cadastro individual identifica as características sociodemográficas, problemas e condições de saúde dos usuários no território das equipes de AB. Esse cadastro é composto por duas partes, sendo elas: informações de identificação/sociodemográficas e condições de saúde autorreferidas pelo usuário.

O cabeçalho do instrumento, assim como todas as fichas de coleta de dados, tem um primeiro bloco de uso pelas equipes para identificação e controle da digitação das fichas. Para mais informações veja o detalhamento do Cadastro Domiciliar.

Bloco de Identificação do Indivíduo

Este bloco identifica o usuário que está sendo cadastrado, como este cadastro é uma extensão do CadSUS, essas variáveis devem garantir consistência com o Manual de Operações do CadSUS.
Nº CARTÃO SUS – número do CadSUS do usuário que está sendo cadastrado.
RESPONSÁVEL FAMILIAR – a questão: É o responsável? identifica se o usuário que está sendo cadastrado é o responsável pelo núcleo familiar. Deve-se marcar um X no “Sim” caso afirmativo ou no “Não” caso negativo.
Nº CARTÃO SUS RESPONSÁVEL – número do CadSUS do usuário responsável pelo núcleo familiar, deve ser preenchido caso o próprio usuário não seja o responsável.
DATA DE NASCIMENTO DO RESPONSÁVEL – data de nascimento do usuário responsável, deve ser preenchida caso o próprio usuário não seja o responsável.
NOME COMPLETO – nome completo do usuário. Este campo é de preenchimento obrigatório.
APELIDO/NOME SOCIAL – nome pelo qual o usuário é conhecido.
DATA DE NASCIMENTO – dia, mês e ano de nascimento do usuário. Preenchido no formato dia/mês/ano. Este campo é de preenchimento obrigatório.
SEXO – sexo do usuário. Marcar X no ‘Masculino’ para sexo masculino ou ‘Feminino’ para sexo feminino. Este campo é de preenchimento obrigatório.
RAÇA/COR – raça do indivíduo. Este campo é de preenchimento obrigatório. Marcar X na opção de raça/cor, campo de preenchimento obrigatório, podendo ser:

•  Branca: pessoa que se autodeclarar branca (IBGE, 2010).
•  Preta: pessoa que se autodeclarar preta ou negra (IBGE, 2010).
•  Parda: pessoa que se autodeclarar parda, mulata, cabocla, cafuza, mameluca, morena ou mestiça (IBGE, 2010).
•  Amarela: pessoa que se autodeclarar amarela, ou seja, de origem japonesa, chinesa, coreana etc.(IBGE, 2010).
• * Indígena: pessoa que se autodeclarar indígena (IBGE, 2010).

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL (NIS/PIS/PASEP)

• NIS: número de identificação social usado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para identificar os titulares do Programa Bolsa Família.
• PIS/PASEP: número de identificação nos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são constituídos com a arrecadação das contribuições dos trabalhadores. Unificados em 1976, esses fundos garantem recursos para subsidiar o seguro desemprego e o abono salarial.

NOME COMPLETO DA MÃE – nome completo da mãe do usuário. Este campo é de preenchimento obrigatório.
NACIONALIDADE – marcar com um X, a nacionalidade do usuário, este campo é de preenchimento obrigatório, podendo ser:

• * Brasileira: pessoa nascida no Brasil.
• * Naturalizado: pessoa nascida em país estrangeiro e naturalizada como brasileira de forma legal.
• * Estrangeiro: pessoa nascida e registrada fora do território brasileiro e que ainda não seja naturalizada brasileira e nem possua documentos de registro e identificação autênticos do Brasil.

PAÍS DE NASCIMENTO – em caso do usuário ser estrangeiro ou naturalizado é necessário identificar o país de origem, conforme a lista do site do IBGE. Este campo é de preenchimento obrigatório caso a Nacionalidade seja Naturalizado ou Estrangeiro.

MUNICÍPIO E UF DE NASCIMENTO: – município onde o usuário nasceu, se for brasileiro.
Este campo é de preenchimento obrigatório caso a Nacionalidade Brasileira.
TELEFONE CELULAR – número de telefone celular do usuário cadastrado, incluindo o DDD.
E-MAIL – endereço de correio eletrônico do usuário.

Bloco de Informações Sociodemográficas
SITUAÇÃO CONJUGAL – aqui se busca identificar a situação conjugal, o estado civil do indivíduo, podendo ser:

• Solteiro(a): pessoa que tem o estado civil de solteira.
• Casado(a)/Convívio com parceiro(a): pessoa que tem a situação conjugal de casada ou vive e partilha com o parceiro(a) o mesmo domicílio (IBGE, 2011).
• Divorciado(a)/Separado(a): pessoa que tem a situação conjugal de divorciada ou separada/desquitada, homologada por decisão judicial (IBGE, 2011).
• Viúvo(a): pessoa que tem a situação conjugal de viúva.
• Outra: pessoa que se encontre em situação conjugal não mencionada acima.

OCUPAÇÃO – informar a principal ocupação do usuário cadastrado. No sistema, a ocupação cadastrada deve estar de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
FREQUENTA ESCOLA? – informar se usuário frequenta ou não frequenta escola ou creche, este campo é de preenchimento obrigatório. Marcar com um X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não” caso negativo.

QUAL É O CURSO MAIS ELEVADO QUE FREQUENTA OU FREQUENTOU? – aqui se busca identificar qual o nível de escolaridade máximo cursado pela pessoa, podendo ser:

• Creche: destina-se a dar assistência diurna às crianças, geralmente com até 3 anos de idade, em estabelecimentos juridicamente regulamentados ou não (MDS, 2010).
• Pré-escola (exceto CA): destinase, geralmente, a crianças com 4 ou 5 anos de idade. Pode receber várias denominações de acordo com a região e o nível alcançado pelas crianças: maternal, jardim de infância, jardim I etc. (MDS, 2010).
• Classe de Alfabetização (CA): curso destinado à alfabetização de crianças, para os estabelecimentos que ainda não implantaram o ensino fundamental com duração de nove anos (MDS, 2010).
• Ensino Fundamental 1ª a 4ª séries, Elementar (Primário), 1ª fase do 1º grau: curso de ensino fundamental organizado em oito séries anuais, dividido em duas fases ou ciclos, sendo esta a primeira fase (MDS, 2010).
• Ensino Fundamental 5ª a 8ª séries, Médio 1º ciclo (Ginasial), 2ª fase do 1º grau: curso de ensino fundamental organizado em oito séries anuais, dividido em duas fases ou ciclos, sendo esta a segunda fase (MDS, 2010).
• Ensino Fundamental Completo: curso de ensino fundamental organizado em nove anos (MDS, 2010).
• Ensino Fundamental Especial: atendimento educacional especializado no ensino fundamental regular, voltado a pessoas com necessidades especiais originadas de deficiência ou altas habilidades/superdotação (MDS, 2010).
• Ensino Fundamental EJA – Séries iniciais (Supletivo de 1ª a 4ª): nova denominação para o curso supletivo de ensino fundamental ou de 1º grau, seriado ou não (MDS, 2010).
• Ensino Fundamental EJA – Séries finais (Supletivo de 5ª a 8ª): nova denominação para o curso supletivo de ensino fundamental ou de 1° grau, seriado ou não (MDS, 2010).
• Ensino Médio, 2º grau, Médio 2º ciclo (Científico, Clássico, Técnico, Normal): curso de ensino médio organizado em três ou quatro séries anuais ou em regime de créditos, períodos letivos, semestres, fases, módulos, ciclos etc.(MDS, 2010).
• Ensino Médio Especial: atendimento educacional especializado no ensino médio regular, voltado a pessoas com necessidades especiais originadas de deficiência ou altas habilidades/superdotação (MDS, 2010).
• Ensino Médio EJA (Supletivo): nova denominação para o curso supletivo de ensino médio ou de 2° grau, seriado ou não (MDS, 2010).
• Superior, Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado, Doutorado: curso regular de graduação universitária, frequentado após o término do ensino médio, que habilita a pessoa a exercer uma profissão, e cursos frequentados após a conclusão do ensino superior (MDS, 2010).
• Alfabetização para Adultos (Mobral etc.): curso destinado à alfabetização de jovens e adultos (MDS, 2010).
• Nenhum: quando a pessoa não se enquadrar em nenhuma das descrições anteriores.

SITUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO – aqui se investiga a inserção da pessoa no mercado de trabalho, podendo ser:

• Empregador: pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento com, pelo menos, um empregado (MDS, 2010).
• Assalariado com carteira de trabalho: pessoa que trabalha com carteira assinada para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente, obrigandose ao cumprimento de jornada de trabalho e recebendo, em contrapartida, remuneração em dinheiro (MDS, 2010).
• Assalariado sem carteira de trabalho: pessoa que trabalhava sem carteira assinada para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente, obrigandose ao cumprimento de jornada de trabalho e recebendo, em contrapartida, remuneração em dinheiro. Considere, também, neste quesito, a pessoa que presta serviço militar obrigatório (MDS, 2010).
• Autônomo com Previdência Social: pessoa que contribui com a Previdência Social e trabalha explorando seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado, ainda que contando com ajuda de trabalhador não remunerado. São exemplos de trabalhador por conta própria taxistas, camelôs, manicures em domicílio. Também se encontram nesta categoria os trabalhadores eventuais, ou seja, aquelas pessoas que prestam serviço, em caráter esporádico, para exercer uma tarefa específica em/a uma ou mais empresas/pessoas (encanadores, eletricistas, pedreiros) (MDS, 2010).
• Autônomo sem Previdência Social: pessoa que trabalha explorando seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado, ainda que contando com ajuda de trabalhador não remunerado. São exemplos de trabalhador por conta própria taxistas, camelôs, manicures em domicílio. Também se encontram nesta categoria os trabalhadores eventuais, ou seja, aquelas pessoas que prestam serviço, em caráter esporádico, para exercer uma tarefa específica em/a uma ou mais empresas/pessoas (encanadores, eletricistas, pedreiros) e que não contribuem com a Previdência Social (MDS, 2010).
• Aposentado/Pensionista: pessoa que tem remuneração recebida do Plano de Seguridade Social da União (PSS), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e de institutos oficiais de previdência estadual ou municipal, a título de aposentadoria, jubilação ou reforma ou também deixado por pessoa da qual era beneficiária, no caso de pensionista (MDS, 2010).
• Desempregado: pessoa que se encontra desempregada, sem nenhuma fonte de renda ou recebendo seguro desemprego e à procura de trabalho.
• Não trabalha: pessoa que não procura trabalho.
• Outra: pessoa que não se enquadra em nenhuma das situações de trabalho referidas acima.

SE CRIANÇA DE 0 A 9 ANOS, COM QUEM FICA? – nesta variável, caso a pessoa tenha até 9 anos de idade, se pretende descobrir quem é responsável por permanecer com a criança enquanto os pais se ausentam, podendo ser:

• Adulto responsável: neste caso, a criança fica sob a supervisão de um adulto, ou seja, um indivíduo que tenha 21 anos completos ou mais.
• Outra(s) criança(s): neste caso, a criança permanece com outras crianças com até 12 anos.
• Adolescente: neste caso, a criança fica sob a supervisão de um adolescente, ou seja, um indivíduo que possua entre 12 e 20 anos.
• Sozinha: neste caso a criança permanece sozinha por conta e risco próprios.
• Creche: neste caso, a criança vai para uma creche ou instituição que a supervisiona e que atenda as suas necessidades básicas.
• Outro: caso a criança permaneça sob circunstâncias diferentes não mencionadas acima.

FREQUENTA CURANDEIRO(A)/BENZEDEIRA(O)? – marcar com um X na opção “Sim” caso frequenta curandeiro (a)/benzedeira (o) ou “Não” caso contrário.
PARTICIPA DE ALGUM GRUPO COMUNITÁRIO? – marcar com um X na opção “Sim” caso participe de grupo comunitário ou “Não” caso contrário.
POSSUI PLANO DE SAÚDE PRIVADO? – marcar com um X na opção “Sim” caso possua Plano de Saúde privado ou “Não” caso contrário.
É MEMBRO DE POVO OU COMUNIDADE TRADICIONAL? – marcar com um X na opção “Sim” caso seja membro de comunidade tradicional ou “Não” caso contrário.
SE SIM, QUAL? – o campo é de livre preenchimento, no entanto o sistema deve mapear as opções de acordo com a lista de Povos e Comunidades Tradicionais do anexo 10.
DESEJA INFORMAR A SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL/IDENTIDADE DE GÊNERO? – marcar com um X na opção “Sim” caso deseje informar ou “Não” caso contrário.
SE SIM, QUAL? – caso a pessoa queira se autodeclarar em uma das possibilidades de orientação sexual ou de identidade de gênero, podendo ser:

• Heterossexual: indivíduo que se declara heterossexual.
• Gay: indivíduo do sexo masculino que se declara gay ou homossexual.
• Lésbica: indivíduo do sexo feminino que se declara lésbica ou homossexual.
• Bissexual: indivíduo que se declara bissexual.
• Travesti: indivíduo que se declara travesti.
• Transexual: indivíduo que se declara transexual.
• Outro: indivíduo que não se identifique em nenhum dos gêneros mencionados.

TEM ALGUMA DEFICIÊNCIA? aqui se investiga a presença ou não de alguma deficiência na pessoa, marcar com um X na opção “Sim” caso tenha ou “Não” caso contrário. Este campo é de preenchimento obrigatório.
SE SIM, QUAL? – caso a pessoa tenha alguma deficiência indicar qual, podendo ser:

• Auditiva.
• Visual.
• Intelectual/Cognitiva.
• Física.
• Outra.

BLOCO SOBRE SITUAÇÃO DE RUA

ESTÁ EM SITUAÇÃO DE RUA? – marcar com um X sobre a opção, “Sim” caso afirmativo ou “Não” caso negativo. Este campo é de preenchimento obrigatório.
TEMPO EM SITUAÇÃO DE RUA – marcar, conforme as opções, qual é o tempo:

• < 6 meses.
• 6 a 12 meses.
• 1 a 5 anos.
• > 5 anos.

RECEBE ALGUM BENEFÍCIO? – marcar com um X na opção “Sim” caso receba benefício ou “Não” caso contrário.
POSSUI REFERÊNCIA FAMILIAR? – marcar com um X na opção “Sim” caso tenha referência familiar ou “Não” caso contrário.
É ACOMPANHADO POR OUTRA INSTITUIÇÃO? – marcar com um X na opção “Sim” caso seja acompanhado por outros tipos de instituição ou “Não” caso contrário.
SE SIM, QUAL? – campo aberto para indicar qual instituição acompanha esta pessoa, por exemplo: CRAS, unidade socioeducativa, entre outras.
VISITA ALGUM FAMILIAR COM FREQUÊNCIA? – marcar com um X na opção “Sim” caso refira visitar algum familiar com frequência ou “Não” caso contrário.
SE SIM, QUAL GRAU DE PARENTESCO? – campo de preenchimento livre, no entanto o sistema deve identificar aqui o grau de parentesco em relação aos seguintes itens:

• Avô/Avó.
• Pai/Mãe.
• Filho(a).
• Irmão/Irmã.
• Cônjuge ou Companheiro(a).
• Tio(a).
• Primo(a).
• Outros.

QUESTIONÁRIO AUTO-REFERIDO DE CONDIÇÕES / SITUAÇÕES DE SAÚDE
ESTÁ GESTANTE? – marcar X na opção “Sim” caso esteja grávida ou “N” caso contrário.
Maternidade de Referência – campo aberto. Indicar qual é a Maternidade de Referência indicada pelo município para realização do parto.
SOBRE SEU PESO, VOCÊ SE CONSIDERA? – indica qual é a percepção do usuário em relação ao seu próprio peso, podendo ser:

• Abaixo do Peso.
• Peso Adequado.
• Acima do Peso.

ESTÁ FUMANTE? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não” caso contrário.
ESTÁ DEPENDENTE OU ABUSA DE ÁLCOOL? marcar X na opção “Sim” caso
afirmativo e “Não” caso contrário.
ESTÁ DEPENDENTE OU ABUSA DE OUTRAS DROGAS? marcar X na opção “Sim”
caso afirmativo e “Não” caso contrário.
TEM HIPERTENSÃO ARTERIAL? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não”
caso contrário.
TEM DIABETES? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não” caso contrário.
TEVE AVC/DERRAME? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não” caso
contrário.
TEVE INFARTO? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não” caso contrário.
TEM DOENÇA CARDÍACA/DO CORAÇÃO? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e
“Não” caso contrário.
SE SIM, QUAL? – se possui alguma doença cardíaca indicar qual em relação às seguintes opções:

• Insuficiência Cardíaca.
• Outro.
• Não sabe.

TEM OU TEVE PROBLEMAS NOS RINS? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e
“Não” caso contrário.
SE SIM, QUAIS? – se possui problemas nos rins indicar quais em relação às seguintes opções:

• Insuficiência Renal.
• Outro.
• Não Sabe.

TEM DOENÇA RESPIRATÓRIA/NO PULMÃO? marcar X na opção “Sim” caso
afirmativo e “Não” caso contrário.
SE SIM, QUAL? – se possui alguma doença respiratória indicar qual em relação às seguintes opções:

• Asma.
• DPOC/Enfisema.
• Outro.
• Não sabe.

ESTÁ COM HANSENIASE? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não” caso
contrário.
ESTÁ COM TUBERCULOSE? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não” caso
contrário.
TEM OU TEVE CÂNCER? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não” caso
contrário.
TEVE ALGUMA INTERNAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? marcar X na opção “Sim”
caso afirmativo e “Não” caso contrário.
SE SIM, QUAL A CAUSA? Campo aberto. Indicar a causa ou as causas de internação.
FEZ OU FAZ TRATAMENTO COM PSIQUIATRA OU TEVE INTERNAÇÃO POR
PROBLEMA DE SAÚDE MENTAL? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não”
caso contrário.
ESTÁ ACAMADO? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não” caso contrário.
ESTÁ DOMICILIADO? – se restrito ao lar por alguma condição de saúde, marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não” caso contrário.
USA PLANTAS MEDICINAIS? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não” caso
contrário.
SE SIM, QUAIS? Campo aberto. Indicar quais as plantas medicinais utiliza.
USA OUTRAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS/COMPLEMENTARES? marcar X na opção
“Sim” caso afirmativo e “Não” caso contrário.
OUTRAS DOENÇAS OU CONDIÇÕES DE SAÚDE, QUAL? Campo aberto. Indicar doenças referidas pelo usuário, que não foram citadas anteriormente.

PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA
QUANTAS VEZES SE ALIMENTA AO DIA? – marcar X em uma das opções:

• 1 vez.
• 2 ou 3 vezes.
• Mais de 3 vezes.

QUAL A ORIGEM DA ALIMENTAÇÃO? – indicar de onde vem a alimentação do usuário,
pode-se marcar mais de uma opção:

• Restaurante Popular.
• Doação Grupo Religioso.
• Doação de Restaurante.
• Doação de Popular.
• Outros.

TEM ACESSO A HIGIENE PESSOAL? marcar X na opção “Sim” caso afirmativo e “Não”
caso contrário.
SE SIM, QUAIS? – indicar qual ou quais recursos de higiene pessoal o usuário tem acesso, pode-se
marcar mais de uma opção:

• Banho.
• Acesso ao Sanitário.
• Higiene Bucal.
• Outros.

Termo de Recusa

Este bloco é preenchido quando o indivíduo se recusa a fornecer os dados para preenchimento do seu cadastro. Quando da recusa do cadastro, é solicitado ao entrevistado que assine o termo de recusa para assegurar que o mesmo está ciente.

A íntegra da ficha de cadastro domiciliar pode ser vista nos outros posts do [Manual de utilização do E-sus]