Saiba mais sobre o desvio de Função

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Publicado em: 3 de abril de 2019 - Visto 1808 Vezes.

Saiba mais sobre o desvio de Função

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  • Hoje vamos falar de uma reclamação frequente de muitos dos leitores do nosso portal. O desvio de função.

    Você acumula funções de forma ilegal no trabalho?
    Pois saiba que o trabalhador pode solicitar seus desligamento e pleitear indenização ao empregador se forem exigidos serviços alheios ao contrato.

    Mas, o que é o desvio de função?

    O próprio Senado Federal, em sua página oficial na rede social fez uma breve descrição do desvio de função:

    Para cada atribuição do trabalhador deve haver uma contraprestação correspondente e tanto as atividades como o salário devem constar no contrato de trabalho.

    Assim, as atribuições dos funcionários e seu salário devem estar de acordo com o cargo para o qual foi contratado.

    Portanto, se lhe forem designadas atividades distintas, que exijam outra qualificação técnica, estará caracterizado o desvio de função.

    Se o empregador exigir atividade que não esteja especificada no contrato de trabalho, mas for relacionada, por sua natureza, ao cargo por ele ocupado, não caracteriza como desvio de função.

    O dever de provar o desvio de função ou acúmulo de função é do empregado.

    Você já passou por essa experiência?
    Tem alguma dúvida?
    Deixe seu testemunho nos comentários.

    Sobre o autor:

    Esse post foi publicado em 3 de abril de 2019 por Alx Coimbra.
    Blogueiro desde 2009 - Programador - Amante da tecnologia e internet - Escritor e Editor dos sites: Portal10.Info e PortalParalelo.Com
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    Miria
    Miria
    3 anos atrás

    O acs pode desviar de função sem carta médica?