Categoria: Atenção Primária – SUS

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Sobre o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde: Após o lançamento do programa Saúde com Agente realizado no último dia 08/12, surgiram muitas dúvidas sobre o conteúdo do Curso Técnico em ACS que tem a previsão de ser oferecido aos profissionais a partir de março deste ano. Na cerimônia de lançamento que foi amplamente […]

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Sobre o repasse do Incentivo Adicional dos Agentes de Saúde: Como todos os profissionais já sabem, ou ao menos deveria saber, de acordo com o Art. 9c parágrafo 4º da Lei nº 11.350 que rege os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, o Governo Federal repassa uma parcela adicional […]

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Sobre os incentivos para Atenção Primária: Nas últimas semanas, o Ministério da Saúde publicou três portarias que disponibilizam recursos importantes para estruturar os serviços ofertados na Atenção Primária e também nas maternidades. Uma delas é para garantir a biossegurança para a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos. Outra vai incentivar a qualificação do cuidado e da […]

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Sobre a falsa Privatização do SUS: Esses dias muito se falou, mas pouco se analisou sobre o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que falava sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para […]

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Quantidade de pessoas por ACS: A final, qual é a quantidade máxima de famílias ou pessoas que devem ser cadastradas e atendidas por casa Agente Comunitário de Saúde? Para quem já sabe, pode parecer uma pergunta até bem fácil de responder, mas ainda existem muitas pessoas que não tem ideia de como saber o real […]

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Com a intenção de continuar diminuindo a carência de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, o governo anunciou a prorrogação automática da permanência de profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil em mais de 60 municípios brasileiros. A decisão que foi publicada no Edital nº 11/2020, Publicado no Diário Oficial da União […]

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Incentivo Financeiro por desempenho da APS: O Ministério da Saúde através da Portaria nº 2.713 de 06 de outubro de 2020 publicada no Diário Oficial da União em 07/10/2020, fixou os valores para o pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde. A referia portaria que dispõe sobre o método de cálculo e estabelece o […]

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O Ministério da Saúde prorrogou mais uma vez o prazo para cadastro dos Usuários do SUS – Sistema Único de Saúde. Após a primeira prorrogação que divulgamos aqui na matéria com o título Ministério da Saúde altera o prazo para cadastro dos usuários do SUS, que foi publicado em julho de 2020, a Secretaria de […]

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Sobre o “incentivo da Covid-19“: Apesar do texto da Portaria nº 2.358/2020 que instituiu o Incentivo de custeio em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19, não dizer que o tal incentivo pode ser destinado diretamente aos profissionais, algumas pessoas e entidades já […]