Nesta quarte-feira (17/10), a em uma sessão no Congresso Nacional foi derrubado o tão falado veto no reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Depois de toda comemoração feita pelos profissionais ACS e ACE‘s de todo brasil, acabaram surgindo algumas dúvidas sobre esse assunto e por isso resolvi escrever esse texto a solucionar as mais relevantes.
Durante a votação o Senador Eunício Oliveira (MDB-CE) que também é Presidente do Congresso Nacional fez o anúncio da derrubada do veto ainda em voto secreto dos parlamentares da seguinte forma:
Sobre a derrubada do Veto:
Eu poderia perfeitamente não dar o resultado e esperar a votação do item de destaque, mas como a matéria caiu no voto secreto dos parlamentares, (….)
(…) Retirados os destaques, apura-se a cédula na qual o veto nº 32 foi REJEITADO, portanto a matéria vai a promulgação…
Sobre a promulgação:
Após alguns aplausos entusiasmados da platéia que ali estava ara acompanhar a votação, o Senador deu a seguinte declaração:
Eu entendo o entusiasmo, mas (…) Essa matéria derrubada, quem vai promulgá-la, vai ser o Presidente do congresso nacional, e eu farei de ofício essa promulgação o mais rapidamente possível, ainda no execício desse mandato. Então está derrubado o veto…
No vídeo que disponibilizamos abaixo você pode acompanhar a fala do Deputado dando o anúncio.
