Sobre registro de ponto eletrônico dos ACS e ACE

Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE
Publicado em: 27 de junho de 2019 - Visto 4341 Vezes.

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  • Uma mensagem enviada para nós via whatsapp veio para responder uma pergunta que é feita por muitos membros das equipes de saúde da família espalhados por todo país.

    Trata-se da imagem que faz referência a uma suposta decisão do Ministério Público Federal da cidade de Patos-PB, proibindo a prática de ponto eletrônico para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

    Embora a referida imagem seja datada do ano de 2015, a justificativa utilizada para tal decisão é bastante objetiva.

    O texto é bem claro em sua explicação, pois como os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias não devem ficar dentro das unidades, pois de acordo com a Lei 11.350, suas atribuições, em sua maioria são voltadas a realização visitas domiciliares em campo, logo, o registro de ponto eletrônico não se aplica a estes profissionais.

    Em contrapartida, a fiscalização do trabalho dos ACS e ACE‘s deve ser realizada por intermédio da verificação a partir dos dados lançados no programa e-SUS e/ou a fiscalização de alguns domicílios visitados pelos mesmos.

    Não acho que haveria necessidade de uma intervenção do Ministério Público nesse caso, já que é bem óbvio a diferença entre trabalhos internos e trabalhos em campo.

    Na sua Cidade / Município / Estado, existe a prática de ponto eletrônico para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias? Deixe a sua resposta no formulário de comentário abaixo.

    Saiba mais em:

    Reais atribuições dos ACE com as mudanças na  Lei nº 11.350

    Reais atribuições dos ACS com as mudanças na  Lei nº 11.350

    Sobre o autor:

    Esse post foi publicado em 27 de junho de 2019 por Alexandre Santos.
    Servidor Público Concursado, Agente Comunitário de Saúde (desde 2011) - Graduando em Fisioterapia (2014), Escritor e Editor dos sites: Portal10.Info e PortalParalelo.Com.
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    Vagner
    Vagner
    3 anos atrás

    Quanto ao ponto eletrônico, cabe aos agentes de saúde, se organizarem em suas bases, provocarem debates, fóruns e mediarem junto ao gestor municipal, esta preposição, uma vez que, o MS (Ministério da Saúde),deixa a incumbência do gestor local, os modos operacionais e administrativos de conduzirem as equipes(pacto federativo ou federalismo).

    ACS Vagner

    Carina Gomes da Silva Rodmann
    Carina Gomes da Silva Rodmann
    2 anos atrás
    Reply to  Vagner

    Olá, meu nome é Carina, sou acs no município de Cotriguaçu no MT. Estamos sendo obrigada a bater o ponto digital desde julho deste ano, mas depois disso a produção caiu muito, pois tendo em vista que muitas famílias que visitamos trabalha no mesmo horário que nós trabalhamos. Isso só fez aumentar as gastos com combustível e perda de tempo pra ir a unidade bater ponto. Gostaria de saber qual providência tomar dentro da lei. Agradeço se for atendida

    Luiz Renan
    Luiz Renan
    1 ano atrás

    Município de Fátima do sul, batemos na entrada e na saída.