Tag: Adicional de Insalubridade

Advogados falam sobre a base de cálculo da insalubridade e incentivo dos ACS

Categorias: Jornal dos ACS e ACE

Uma matéria muito interessante publicada no site da Castro, Osório, Pedrassani & Advogados Associados, fala sobre a base de cálculo da insalubridade e incentivo dos ACS. Sobre o Adicional de insalubridade: Os Agentes Comunitários de Saúde devem receber o adicional de insalubridade em grau médio, e esse adicional deve ser calculado sobre os vencimentos ou salário-base dos ACS, e […]

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[Vídeo] A partir de hoje É LEI todo Agente de Saúde receber insalubridade aqui no estado…

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Não é de hoje que boa parte dos Agentes comunitários de Saúde, lutam pelo direito de receber o Adicional de Insalubridade em seu pagamento. Mesmo depois da Republicação da Lei Federal nº 13.342/16, que diz que o exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo órgão […]

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A insalubridade dos ACS e ACE é LEI FEDERAL

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Publicada a correção na Lei Federal que garante o adicional de Insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Foi publicado na primeira página do Diário Oficial da União. A Republicação da Lei nº 13.342/16 com a alteração em seu artigo terceiro altera a publicação com o veto da ex […]

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Como o ACS pode conseguir o Adicional de Insalubridade e Aposentadoria Especial

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Advogada especializada em Direito Previdenciário explica como os Agentes Comunitários de Saúde podem conseguir o direito ao Adicional de Insalubridade e Aposentadoria especial Além da Republicação da Lei nº 13.342/16 que garante o adicional de Insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Alguns profissionais de direito já mostraram que o […]

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