Tag: Adicional de Insalubridade

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE Nova Iguaçu

Após anos de luta em busca de benefícios para a categoria de Agentes de Saúde do Município de Nova Iguaçu – RJ, a AACS (Associação dos ACS da Baixada/RJ), teve uma de suas maiores conquistas aprovadas na câmara de vereadores no último dia 17. Com o apoio do prefeito Rogério Lisboa, não só os Agentes […]

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Vejam como a união dos profissionais em favor de um bem comum faz toda a diferença na hora de requerer os seus direitos garantidos por lei. A matéria a seguir fala de um defensor público, que após receber várias denúncias dos Agentes de Saúde, resolveu ingressar com uma ação pública contra o município a fim […]

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Uma matéria muito interessante publicada no site da Castro, Osório, Pedrassani & Advogados Associados, fala sobre a base de cálculo da insalubridade e incentivo dos ACS. Sobre o Adicional de insalubridade: Os Agentes Comunitários de Saúde devem receber o adicional de insalubridade em grau médio, e esse adicional deve ser calculado sobre os vencimentos ou salário-base dos ACS, e […]

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Com a tão esperada derrubada do veto presidencial no reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, muitos profissionais que ainda sofrem com salários abaixo do especificado na  Lei n° 12.994 que institui o Piso Nacional dos ACS e ACE, reacenderam a esperança de ter a lei cumprida […]

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Não é de hoje que boa parte dos Agentes comunitários de Saúde, lutam pelo direito de receber o Adicional de Insalubridade em seu pagamento. Mesmo depois da Republicação da Lei Federal nº 13.342/16, que diz que o exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo órgão […]

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A Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias (CONACS), publicou em seu perfil oficial do Facebook uma matéria sobre a conquista do direito ao adicional de insalubridade no valor de 20% conquistado pelos Agentes do Ceará. Veja abaixo o conteúdo postado pela Presidente do CONACS em sua […]

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Publicada a correção na Lei Federal que garante o adicional de Insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Foi publicado na primeira página do Diário Oficial da União. A Republicação da Lei nº 13.342/16 com a alteração em seu artigo terceiro altera a publicação com o veto da ex […]

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Advogada especializada em Direito Previdenciário explica como os Agentes Comunitários de Saúde podem conseguir o direito ao Adicional de Insalubridade e Aposentadoria especial Além da Republicação da Lei nº 13.342/16 que garante o adicional de Insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Alguns profissionais de direito já mostraram que o […]

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Veto na insalubridade dos ACS e ACE é derrubado pelo Congresso Uma ótima notícia saiu fresquinha do Congresso dá um animo a mais a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil. Vocês lembram do Projeto de Lei que garantia Reajuste do piso, Jornada de 30h, Insalubridade e Aposentadoria […]

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Com a assinatura do documento os Agentes Comunitários de Saúde garantiram o recebimento dos pagamentos retroativos do piso da categoria e adicional de insalubridade. Isso aconteceu na prefeitura de Paranaguá – PR onde o prefeito Edison Kersten assinou o documento garantindo esses direitos aos profissionais da categoria. Embora o pagamento do Piso Nacional para uns sejam […]

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Depois de ajudar a tantos profissionais e entidades na luta pelo recebimento do Incentivo Adicional, e do repasse da verba destinada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)  para os ACS e ACE com a publicação das matérias Lista ATUALIZADA dos Municípios que Pagam o Incentivo Adicional (14º salário) […]

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Notícia em primeira mão direta do site do Senado Federal diz que a PLC N.º 210/15 que propõe Insalubridade, Aposentadoria Especial e Bolsa Moradia para os Agentes Comunitários de Saúde  e Agentes de Combate às Endemias foi aprovada hoje no Senado. O texto propõe Insalubridade de 20% a 40%, Aposentadoria Especial para trabalhadores com 15 ou 20 anos de trabalho na função, e até mesmo uma Bolsa Moradia, prioridade […]

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A notícia não é tão nova, mas serve como base para os Agentes Comunitários de Saúde de Todo o Brasil que desejam exigir os seus direitos perante as administrações municipais: Segue a notícia publicada no site do Jornal Extra Independentemente do local em que o profissional de saúde exerça sua função, a ele deve ser […]