Tag: Atenção Primária

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Após vários questionamentos de profissionais de todo brasil, esse post vem para tentar esclarecer o real objetivo da Portaria Nº 1.534 do Ministério da Saúde que descredenciou 7.790 Agentes Comunitários de Saúde em mais de 380 Municípios do Brasil. Com a publicação da referida portaria falando do descredenciamento, muita gente ficou com dúvidas gerando especulações […]

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Sobre os incentivos para Atenção Primária: Nas últimas semanas, o Ministério da Saúde publicou três portarias que disponibilizam recursos importantes para estruturar os serviços ofertados na Atenção Primária e também nas maternidades. Uma delas é para garantir a biossegurança para a retomada dos atendimentos odontológicos eletivos. Outra vai incentivar a qualificação do cuidado e da […]

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Sobre a falsa Privatização do SUS: Esses dias muito se falou, mas pouco se analisou sobre o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que falava sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para […]

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Quantidade de pessoas por ACS: A final, qual é a quantidade máxima de famílias ou pessoas que devem ser cadastradas e atendidas por casa Agente Comunitário de Saúde? Para quem já sabe, pode parecer uma pergunta até bem fácil de responder, mas ainda existem muitas pessoas que não tem ideia de como saber o real […]

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Com a intenção de continuar diminuindo a carência de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, o governo anunciou a prorrogação automática da permanência de profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil em mais de 60 municípios brasileiros. A decisão que foi publicada no Edital nº 11/2020, Publicado no Diário Oficial da União […]

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Incentivo Financeiro por desempenho da APS: O Ministério da Saúde através da Portaria nº 2.713 de 06 de outubro de 2020 publicada no Diário Oficial da União em 07/10/2020, fixou os valores para o pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde. A referia portaria que dispõe sobre o método de cálculo e estabelece o […]

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O Ministério da Saúde prorrogou mais uma vez o prazo para cadastro dos Usuários do SUS – Sistema Único de Saúde. Após a primeira prorrogação que divulgamos aqui na matéria com o título Ministério da Saúde altera o prazo para cadastro dos usuários do SUS, que foi publicado em julho de 2020, a Secretaria de […]

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A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) através do Informativo SAPS, informou que já disponibilizaram para o download no portal SAPS em ambiente de produção e treinamento a versão 3.2.31 do do e-SUS Atenção Primária à Saúde (e-SUS – PEC). De acordo com o informativo, a referida atualização é OBRIGATÓRIA, pois apresenta importantes mudanças […]

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A importância do cadastro no SUS: Talvez você não saiba, mas toda população deveria se preocupar em ter o seu cadastro atualizado no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse post vou te explicar um pouco do porque esse cadastro é tão importante e como fazê-lo. Primeiro vamos partir do ponto de que a saúde do […]

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A portaria Nº 1.696, publicada no Diário Oficial da União no último dia 06 de julho de 2020, prorrogou o prazo de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde que é realizado normalmente pelos Agentes Comunitários de Saúde. De acordo com a portaria citada, os Municípios e o Distrito Federal agora deverão atingir 70% […]

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O Ministério da Saúde anunciou no último dia 26 de abril de 2020, através de uma mensagem enviada pelo Informativo SAPS, que oferecerá teleconsulta de suporte psicológico aos profissionais da saúde. De acordo com as informações divulgadas no Portal da Secretaria de Atenção Primária a Saúde, o governo deve investir mais de 2 milhões de […]

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Foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 23/04/2020, Edição 77, Seção 1, Página 6, a LEI Nº 13.992, DE 22 DE ABRIL DE 2020 que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de […]

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A portaria nª 21, de março/2020 prorroga o prazo de cadastro no SCNES, das equipes e serviços de Atenção Primária à Saúde. Essa portaria que foi publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2020, diz basicamente que devido as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, e considerando que a importância […]

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A portaria nº 99, de 07/02/2020 redefiniu o registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). As mudanças vão muito além da mudança de nome de Atenção Básica (AB) para Atenção Primária à Saúde (APs). Sai o CNES e entra a SAPS/MS De acordo com a […]