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Vejam as razões dos VETOS dados pelo Presidente no PL nº 6.437/2016 – LEI nº 13.595/2018

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

No mesmo Diário Oficial da União que publicou a PL nº 6.437 que virou a LEI nº 13.595/2018, também foram publicadas as mensagens do Presidente da República com as rasões dos inúmeros vetos dados ao texto do Projeto de Lei original. Leia as mensagens abaixo: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM : […]

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concurso publico gd [ATENÇÃO] Ensino Médio poderá ser obrigatório para os ACS
[ATENÇÃO] Ensino Médio poderá ser obrigatório para os ACS

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A comissão que debate a regulamentação da profissão de Agente de Saúde se reúne hoje para tratar e debater o novo projeto de lei que pretende definir as atribuições das profissões de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16). Essa proposta quer alterar a LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas […]

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PEC prevê o fim do voto obrigatório no Brasil

Categorias: Notícias Política

Atualmente a Constituição Federal determina a obrigatoriedade do voto para pessoas maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Pela proposta em análise do Senado o voto passaria ser facultativo, mas o alistamento eleitoral (o cadastro do título de eleitor) permaneceria obrigatório. Não poderiam se alistar (tirar o título de eleitor) para votar, os menores de 16 anos, estrangeiros […]

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Regimes Celetista e Estatutario 1 Estatutário e Celetista: Entenda os direitos e deveres de cada regime
Estatutário e Celetista: Entenda os direitos e deveres de cada regime

Categorias: Empregos & Concursos Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Embora a Lei preconize que os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate às Endemias sejam ocupados por servidores estatutários que tomem posse através de concurso público, muitos ACS e ACE, ainda trabalham sob o regime celetista. Por consequência disso, muitas dúvidas pairam no ar de quais são as vantagens e desvantagens […]

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Portaria Suspende a transferência de incentivos financeiros para a ESF

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ATENÇÃO: Confira se o seu município foi penalizado e teve a a transferência de incentivos financeiros suspensa por essa portaria. A  PORTARIA Nº 27, DE 7 DE JANEIRO DE 2016 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União. […]

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ACS deve Aferir a PA durante sua visitas?

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Hoje vi no Facebook uma publicação da Prefeitura Municipal de Macaparana / PE se vangloriando de ter comprado Tensiômetros para os Agentes Comunitários de Saúde trabalharem. Muita gente se posicionou a favor da atitude, mas aí vem as grandes questões: Desde quando Aferir pressão é atribuição do ACS? Em que isso pode ser benéfico ou […]

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SINDAS / RN Questiona a Atenção Básica do Min. da Saúde sobre a obrigatoriedade dos ACS digitarem o e-SUS

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Conforme divulgado na rede social Facebook pelo usuário Cosmo Mariz, no último dia 26, o Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (SINDAS / RN), enviou ao Diretor de Departamento da Atenção Básica, o Ofício nº 196/2015  solicitando informações claras sobre a obrigatoriedade dos Agentes Comunitários de Saúde digitarem as fichas do […]

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Nota Técnica do Ministério da Saúde diz que DIGITAR as Fichas do E-sus Não é Função dos ACS

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 A Nota Técnica DAB/SAS/MS, Assinada pelo Sr. Eduardo Alves Melo em 07/08/2014, explica entre outras questões, qual o real papel do Agente Comunitário de Saúde na Implantação do e-SUS AB. Outro dia vi uma postagem em uma rede social que era assinada pelo Sr. Jose Quintino Neto (Secretário Geral do SINASCE), onde ele explicava o […]

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Insalubridade, Aposentadoria especial, bolsa moradia, Saiba o que os ACS e ACE podem fazer

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 Insalubridade, Aposentadoria especial, bolsa moradia, Saiba o que os ACS e ACE podem fazer para ter esses direitos. Hoje em dia temos acesso a vários Projetos de Leis que beneficiam as categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.Um exemplo delas são: PL N.º 1.628/15 Propõe Insalubridade, Aposentadoria Especial e Bolsa […]

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Fale com o seu Deputado Federal

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Uma das coisas que devemos ter em mente é que os nossos governantes foram eleitos por nós e devemos manter o contato com eles sempre que precisarmos, dando dicas, sugestões, fazendo críticas e etc. Mas infelizmente esse não é o costume da maioria dos brasileiros. A Câmara dos Deputados tem um canal para você falar […]

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Aprenda como preencher CORRETAMENTE a Ficha de VISITA DOMICILIAR (VD) do E-SUS:

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 Vídeo ensina como preencher corretamente as Fichas de Visitas Domiciliar do E-SUS Com a implantação do sistema E-SUS em muitos municípios, sempre surgem dúvidas dos Agentes Comunitários de Saúde de como preencher corretamente as fichas de Visita domiciliar. pensando nisso resolvemos postar para vocês esse vídeo Tutorial do Ministério da Saúde que explica tudo passo-a-passo. […]

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