Tag: Política

Senado se prepara para DERRUBAR os VETOS de Dilma na Lei...

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ATENÇÃO: Já está na pauta para votação no Senado Federal, dia 05 de agosto a derrubada dos vetos da Presidente Dilma na LEI Nº 12.994 -...

Respondendo as dúvidas da LEI Nº 12.994 que institui Piso nacional...

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A LEI Nº 12.994 que instituiu o piso nacional dos Agentes comunitários de saúde e de Combate a Endemias gerou diversas dúvidas com um...

LEI Nº 12.994 – Institui o Piso Nacional dos ACS e...

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LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014. Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional...

A Presidenta explica cada veto nos textos da LEI Nº 12.994...

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MENSAGEM Nº 162, DE 17 JUNHO DE 2014.   Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do...

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