Termos e condições do anunciante

Termos e condições do anunciante no Portal10.Info

Sobre o Conteúdo:
O Anunciante concorda e declara que todos os anúncios, mensagens, comentários, arquivos, imagens, fotos, vídeos, arquivos de som ou outros materiais (aqui definidos como “Conteúdo”) publicados, transmitidos ou com links no Site, são de responsabilidade total do Anunciante que inseriu o Conteúdo. Mais especificamente, o Anunciante é inteiramente responsável por todo e qualquer Conteúdo que ele inserir no, ou através do, Site e/ou dos Serviços. Ademais, o Site e seu Conteúdo podem conter links para outros sites da Internet, que não são relacionados ao Portal10.Info. O Portal10.Info não representa ou garante a autenticidade e exatidão das informações contidas em seu Site, uma vez que o conteúdo é incluído pelo Anunciante. O acesso feito através de links a qualquer outro site também é de responsabilidade e risco do próprio Anunciante. Sob nenhuma circunstância o Portal10.Info será responsabilizado de forma alguma por Conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer conteúdo listado, por e-mail ou outra forma disponibilizado através do Serviço. O Portal10.Info tem o direito de remover total ou parcialmente qualquer Conteúdo disponível no Site, a seu próprio critério, por violar o nossos valores, estes Termos, a legislação e/ou regulamentação aplicável, ou por qualquer outro motivo que julgar apropriado, sem que isso gere qualquer tipo de direito ao Anunciante.

Notificação sobre Infrações:
Caso qualquer pessoa, seja ou não Anunciante do Site, se sentir lesado em relação a qualquer Anúncio e/ou Conteúdo, poderá encaminhar ao Portal10.Info notificação por escrito solicitando sua exclusão e retirada do Site.
No entanto, para não prejudicar Anunciantes de boa-fé, a retirada do Anúncio e/ou Conteúdo do Site dependerá de efetiva comprovação ou forte evidência da ilegalidade ou infração à lei, direitos de terceiros e/ou a estes Termos.
As notificações deverão ser encaminhadas ao Portal10.Info pela pessoa supostamente lesada ou, se for o caso, pelo titular do direito intelectual violado, contendo as seguintes informações:
a) Identificação do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;
b) Identificação do material que supostamente representa a infração, código do(s) Anúncio(s) e/ou link completo do Anúncio, ou, em caso de não se tratarem de Anúncios, informações necessárias para a devida identificação do Conteúdo;
c) Declaração de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alegação de violação legal; e
d) Declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas consequentes responsabilidades cíveis e penais, e de que o notificante está autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.
As notificações deverão ser encaminhadas ao e-mail ou formulário de contato do site. O notificante reconhece que caso não cumpra com todos os requisitos mencionados acima, sua notificação poderá não ser considerada, sem que isso gere qualquer direito e/ou ateste conhecimento prévio do caso pelo Portal10.Info.

Privacidade e Divulgação de Informação
Ao usar o Site ou qualquer dos Serviços, o Anunciante reconhece e concorda que o Portal10.Info poderá, a seu critério, divulgar o Conteúdo publicado pelos Anunciantes, assim como reter, armazenar e/ou divulgar as suas informações pessoais, endereço de e-mail, endereço de IP e outras informações no caso de exigência legal ou se necessário para: colaborar com ações legais, investigações e/ou procedimentos administrativos; cumprir com esses Termos; responder a reclamações referentes à existência de Conteúdo que possa infringir direitos de terceiros ou de caráter supostamente ilegal; responder a reclamações de que as informações pessoais ou de contato (por exemplo, telefone, endereço, etc.) de terceiros foram publicadas ou transmitidas sem o consentimento de seu detentor ou como uma forma de assédio; proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal do Portal10.Info, seus Anunciantes e do público em geral.

Serviço de Renovação Automática:
O Anunciante que eventualmente anuncie produtos de comercialização e/ou publicidade controlada se compromete e declara, sob pena de responder nos termos da lei, conhecer todos os termos legais para o anúncio, publicidade, exposição à venda e comercialização destes. O Portal10.Info sugere, ademais, que sejam expostos juntamente com o Anúncio, os respectivos documentos comprobatórios da regularidade da venda destes determinados produtos e declara, para todos os fins, que não assume qualquer responsabilidade pela legalidade e veracidade destas informações, documentos e Conteúdo.
O Portal10.Info se compromete a envidar seus melhores esforços para excluir e retirar do Site os Anúncios, mediante denúncia dos Anunciantes e/ou órgãos competentes, que ofertem produtos com comercialização e/ou publicidade controlada sem as devidas indicações de registro e/ou demais documentos que se façam necessários. Por razões técnicas e a fim de evitar o prejuízo a Anunciantes de boa-fé, o Portal10.Info apenas se compromete com a exclusão dos anúncios denunciados quando estes apresentarem forte evidência da eventual infração e apontamento inequívoco do Anúncio determinado, seja pela indicação do link específico completo ou do código do Anúncio.

Negociações entre Pessoas
O Anunciante está ciente e aceita que as negociações entre organizações e/ou indivíduos que se originem através deste Serviço, incluindo pagamento e entrega de bens e serviços e qualquer outros termos, condições, garantias, representações, sociedades, etc. associados a tais negociações, são de responsabilidade total e exclusiva dos Anunciantes comprador, vendedor e/ou anunciante. O Portal10.Info não será responsável por qualquer perda ou dano que resulte de tais negociações. O Portal10.Info atua apenas como um provedor de conteúdo de terceiros, disponibilizando espaços para Anúncios e Conteúdos de terceiros. Os Anunciantes devem negociar entre si diretamente, sem a intervenção e/ou intermediação direta ou indiretamente do Portal10.Info e, por isso, o Site permite a divulgação de contatos próprios e independentes dos Anunciantes para que eles possam se contatar fora da plataforma virtual do Portal10.Info.

Limites do Serviço
O Anunciante aceita e reconhece que o Portal10.Info estabelece limites aos seus Serviços como, por exemplo, número máximo de dias que um Conteúdo permanecerá no Site, número e tamanho máximo de anúncios publicados no Site, ou qualquer Conteúdo que seja transmitido pelo Portal10.Info ou arquivado no Site e a frequência que o Anunciante poderá acessar o Serviço. Aceita também que o Portal10.Info não tem responsabilidade alguma sobre erros ou perda de Conteúdo guardado no Site ou transmitido pelo nosso Serviço. Ademais, reconhece que o Portal10.Info se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço a qualquer momento sem aviso prévio, sem que isso gere qualquer tipo de direitos aos Anunciantes ou obrigações ao Portal10.Info .

Garantias
O Anunciante aceita e está ciente de de que o Portal10.Info, não se responsabiliza pela precisão, legalidade, veracidade, segurança, licitude e/ou qualidade dos anúncios. O uso do Site em eventuais transações realizadas entre Anunciantes é de sua total responsabilidade e feita por conta e risco do Anunciante. O Portal10.Info também não se responsabiliza por links publicados em nosso Site, tampouco por vírus ou componentes perigosos que se encontrem conectados ao Portal10.Info ou aos Serviços.

O Anunciante concorda, sob pena de responder legalmente, em não publicar Anúncios, enviar e-mails ou disponibilizar no Portal10.Info Conteúdo que:

seja ilegal, perigoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, pornográfico, calunioso, invasivo à privacidade de terceiros ou assedia, causa dano, ofende e ameaça, de qualquer forma, menores de idade;
Os anúncios no Portal10.Info precisam estar DENTRO DA LEI. Anunciar os seguintes termos ou relacionados a estes também não será permitido: escravo(a), sufocar, estupro, intoxicação, abuso, drogas, tortura;
assedia, degrada, intimida, ameaça ou descrimina um indivíduo ou grupo de indivíduos de acordo com a religião, sexo, orientação sexual, raça, etnia, idade ou condição física e/ou mental;
represente indevidamente e de má fé a identidade de um determinado indivíduo ou entidade, inclusive mas não somente a identidade do Portal10.Info, ou que faz afirmações falsas ou enganosas sobre a sua relação com um determinado indivíduo ou entidade;
usa informação pessoal ou de identificação de terceiros sem o seu prévio consentimento explícito;
seja falso, enganoso, malicioso, traiçoeiro, contém informação errada ou de má fé;
viola as leis de direitos autorais e de propriedade intelectual, ou Conteúdo que o Anunciante não tem o direito, seja sob a lei, sob contrato ou sob relações de confiança, de disponibilizar;
constitui ou contém “material publicitário não desejado”, “lixo eletrônico”, “spams”, “correntes”, “esquemas piramidais”, ou qualquer propaganda comercial não solicitada;
contém ou constitui qualquer forma de propaganda (1) que esteja publicado em áreas do Portal10.Info que não são designadas para este fim, ou (2) enviada por e-mail para os Anunciantes do Portal10.Info que pediram para não ser contatados por esse tipo de serviço, produto ou interesse comercial.
inclui links para sites de serviços e produtos, exceto se forem links comprovados e autorizados pelo Portal10.Info e com o respectivo plano pago;
anuncia qualquer tipo de serviço ilegal ou a venda de itens ilegais ou regulados pela lei;
contém vírus ou códigos de programação, arquivos ou programas designados a interromper, destruir ou limitar o funcionamento de programas (“softwares”), equipamentos de computação e periféricos ou equipamentos de telecomunicação;
impeça o fluxo normal de mensagens no Site por causa do envio de mensagens em quantidade excessiva, ou que afeta negativamente o uso do Portal10.Info pelos seus Anunciantes; ou
contém endereços de e-mails, cabeçalhos, assinaturas ou qualquer outro identificador falso para manipular e esconder a origem do Conteúdo transmitido no Site

Adicionalmente, o Anunciante se compromete e concorda em não:
entrar em contato com pessoas que pediram para não ser contatadas;
“perseguir” ou assediar terceiros;
coletar informações pessoais de terceiros para uso comercial ou ilegal;
usar de meios eletrônicos para baixar informação do Site, com exceção de ferramentas de busca da Internet, por exemplo: Google e arquivos públicos não-comerciais (arquivo.org) que estejam de acordo com os nossos arquivos robost.txt;
tentar acessar o sistema do Portal10.Info ou engajar em atividades que destruam, danifiquem, depreciem, interfiram ou debilitem a performance dos nossos Serviços ou do Site.

Política de Spam
O Anunciante concorda em não enviar e-mails de propaganda não solicitados, lixo eletrônico e/ou spams para os e-mails do Portal10.Info ou através do sistema do Portal10.Info.

Os Termos constituem o acordo integral entre o Anunciante e o Portal10.Info e substituem qualquer acordo ou termo anterior estabelecido entre as partes. Os Termos, deveres e obrigações estabelecidos entre o Anunciante e o Portal10.Info são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Caso o Portal10.Info deixe de cumprir quaisquer das disposições destes Termos, ou deixe de exigir que os mesmos sejam em qualquer parte cumpridos, não constituirá renúncia a qualquer das disposições presentes nestes Termos. Se qualquer item deste acordo for considerado legalmente inválido por qualquer corte, os demais permanecerão completamente válidos.

Direito de Propriedade Intelectual
Os elementos encontrados no Site (“Elementos”), com exceção dos Conteúdos e/ou Anúncios submetidos por Anunciantes, são de titularidade, ou licenciados para, do Portal10.Info e estão sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como Elementos: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e “look and feel” e ferramentas do Site. Tais Elementos não podem ser copiados, usados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, exibidos, difundidos, licenciados, vendidos ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito do Portal10.Info. O Anunciante também concorda em não burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e/ou ferramentas relacionados à segurança do Site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cabíveis.

Responsabilidade
O Anunciante entende plenamente que a responsabilidade do Portal10.Info está restrita aos danos comprovadamente causados direta e exclusivamente pela prestação de seus Serviços. Neste sentido, o Portal10.Info não será responsável por perdas e danos resultados do uso ou mau uso do Site e dos Serviços, da falta de habilidade em usar o Site e e/ou os Serviços, ou, ainda, da interrupção, suspensão ou modificação do Site ou dos Serviços. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TAMBÉM SE APLICA COM RELAÇÃO AOS DANOS E PERDAS OCORRIDOS ATRAVÉS DO RECEBIMENTO E/OU NEGOCIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES E CONSELHOS DE TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE DO Portal10.Info VIA ANÚNCIOS, MENSAGENS, E-MAILS OU LINKS NO NOSSO SITE.

Indenização
O Anunciante concorda em indenizar e garantir que o Portal10.Info , suas subsidiárias, associados, sucessores, diretores, agentes, provedores de serviços, funcionários, fornecedores e empregados, está livre do pagamento de quaisquer cobranças, reclamações e exigências como honorários de advogados e custas judiciais geradas por terceiros em decorrência do Conteúdo publicado por este ou através de seu login através Portal10.Info ou, ainda, por violação dos Termos, de qualquer direito de terceiros e/ou da legislação aplicável.

Cobrança | Saldo negativo
Se a sua instituição financeira rejeitar ou reverter um pagamento devido ao cartão de crédito perdido ou roubado , o Portal10.Info reserva-se o direito de cancelar o seu anúncio e bloquear a sua conta. Se você não corrigir o saldo negativo de sua conta do Portal10.Info no prazo de dois dias o Portal10.Info poderá emitir uma nota de débito que você deverá pagar por cartão de crédito. Se você enviar um novo pedido on-line e o saldo de sua conta do Portal10.Info for menor do que o valor total do seu pedido, o seu pagamento será usado automaticamente para pagar as despesas e quitar o saldo negativo até R$ 0,00, sem que o seu anúncio e / ou opções de destaque que estão sendo pedidos sejam postados.

Nossas políticas são projetados para criar um ambiente seguro e justo para todos usando o site Portal10.Info. Aprender o que é permitido pode ajudá-lo a evitar acidentalmente quebrar as regras e ajuda todos a ter uma grande experiência.

Postando um anúncio no Portal10.Info

Anúncios que não cumprem com os nossos Termos serão removidos do site. O Portal10.Info reserva-se o direito de remover qualquer anúncio sem aviso ou outra notificação. Qualquer anúncio que suspeitamos ser spam ou fraudulento será removido.
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Publicação de conteúdo que infrinja direitos de propriedade físicas ou intelectuais
Perturbar a atividade de qualquer outro Anunciante
Assumir a identidade de Portal10.Info e / ou da sua equipe
Promover presentes, sorteios ou outros prêmios
Fazer comentários que são falsos, difamatórios, profanos, odiosos, abusivos, pornográficos, obscenos ou de qualquer natureza inadequado (deixada a nosso critério)
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