Tag: Leis
Entenda QUEM paga e QUANTO devem receber os ACS e ACE:
Essa é uma pergunta que sempre é feita quando o assunto se refere ao pagamento e Reajustes dos Salários dos ACS e...
60 segundos é o MÁXIMO que o cliente deve esperar para...
Não existe coisa pior quando você precisa ligar para um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e fica esperando por um longo...
O ACS pode ser exonerado se deixar de morar na área...
Até pouco tempo, essa era uma das grandes dúvidas dos leitores do portal e como as leis sofrem alterações ao longo do...
Processar por Calúnia, Difamação e Injúria – Entenda como
Quem nunca ouviu a frase: vou te processar por calúnia, difamação e injúria? Abaixo você vai entender um pouco...
Comissão aprova descriminalização da maconha para uso medicinal
Foi publicado pela Redação da Agência Senado hoje (28/11/2018), a aprovação da descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal pela Comissão de Assuntos...
Reais atribuições dos ACE com as novas mudanças na Lei nº 11.350
Depois de todas essas mudanças que aconteceram na Lei nº 11.350 que criou os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com...
Reais atribuições dos ACS com as novas mudanças na Lei nº 11.350
Com todas as mudanças que aconteceram na Lei nº 11.350 que criou os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, muitas dúvidas...
Lei nº 11.350 que rege os cargos de ACS e ACE –...
Conheça os textos da Lei nº 11.350, que cria e rege os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate...
O que é considerado acidente de trabalho
ATENÇÃO, TRABALHADORES! ???? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço...
O que muda com os vetos da LEI nº 13.595/2018 derrubados?
Ontem, (03/03), uma grande mobilização aconteceu em Brasília e nas redes sociais para acompanhar a votação da derrubada dos VETOS do Presidente da República...
