Tag: Leis

Entenda QUEM paga e QUANTO devem receber os ACS e ACE:

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Essa é uma pergunta que sempre é feita quando o assunto se refere ao pagamento e Reajustes dos Salários dos ACS e...

60 segundos é o MÁXIMO que o cliente deve esperar para...

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Não existe coisa pior quando você precisa ligar para um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e fica esperando por um longo...

O ACS pode ser exonerado se deixar de morar na área...

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Até pouco tempo, essa era uma das grandes dúvidas dos leitores do portal e como as leis sofrem alterações ao longo do...

Processar por Calúnia, Difamação e Injúria – Entenda como

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Quem nunca ouviu a frase: vou te processar por calúnia, difamação e injúria? Abaixo você vai entender um pouco...

Comissão aprova descriminalização da maconha para uso medicinal

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Foi publicado pela Redação da  Agência Senado hoje (28/11/2018), a aprovação da descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal pela Comissão de Assuntos...

Reais atribuições dos ACE com as novas mudanças na  Lei nº 11.350

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Depois de todas essas mudanças que aconteceram na Lei nº 11.350 que criou os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com...

Reais atribuições dos ACS com as novas mudanças na  Lei nº 11.350

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Com todas as mudanças que aconteceram na Lei nº 11.350 que criou os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, muitas dúvidas...

Lei nº 11.350 que rege os cargos de ACS e ACE –...

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Conheça os textos da Lei nº 11.350, que cria e rege os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate...

O que é considerado acidente de trabalho

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ATENÇÃO, TRABALHADORES! ???? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço...

O que muda com os vetos da LEI nº 13.595/2018 derrubados?

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Ontem, (03/03), uma grande mobilização aconteceu em Brasília e nas redes sociais para acompanhar a votação da derrubada dos VETOS do Presidente da República...

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