Tag: Leis

Categorias: Serviços Utilidade Pública

Sobre o Comprovante de Residência ou Declaração de Residência: A algum tempo atrás eu recebi uma pergunta muito interessante em uma das minhas redes sociais com a seguinte questão: Eu moro atualmente em uma república e por não ter nenhuma conta física no meu nome e endereço, não consigo comprovar minha moradia. Como posso ter […]

Categorias: Atenção Primária - SUS Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Essa semana muito se falou sobre essa tal portaria que destina R$ 6.000,00 (seis mil reais), por profissionais da saúde na execução das ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19. Muita gente divulgando parte dos textos da PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 e atiçando as massas sem […]

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Essa é uma pergunta que sempre é feita quando o assunto se refere ao pagamento e Reajustes dos Salários dos ACS e ACE. A PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 diz que: 5. Agentes Comunitários de Saúde (ACS)Os valores dos incentivos financeiros para as equipes de ACS implantadas são transferidos a cada […]

Categorias: Utilidade Pública

Não existe coisa pior quando você precisa ligar para um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e fica esperando por um longo tempo ouvindo opções variadas e musicas irritantes, não é mesmo? A coisa ainda pode piorar quando depois de intermináveis minutos esperando na linha e a ligação simplesmente cai e você tem que começar […]

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Até pouco tempo, essa era uma das grandes dúvidas dos leitores do portal e como as leis sofrem alterações ao longo do tempo, essa dúvida acaba se “eternizando” quando se trata de direitos e deveres dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Até o ano de 2017 e início de 2018 […]

Categorias: Política Saúde e Bem Estar

Foi publicado pela Redação da  Agência Senado hoje (28/11/2018), a aprovação da descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião. Agora, a matéria deve seguir para a […]

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Depois de todas essas mudanças que aconteceram na Lei nº 11.350 que criou os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com publicações de Lei, Vetos, derrubadas de Vetos e Medida Provisória, é muito importante se atualizar e sanar as muitas dúvidas que surgiram quanto as reais atribuições dos Agentes de Combate às Endemias que […]

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Conheça os textos da Lei nº 11.350, que cria e rege os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias atualizada com as novas mudanças implementadas ao longo dos anos: Como muitos ACS e ACE sabem, nos últimos tempos tivemos enumeras mudanças nos textos da Lei nº 11.350 que criou os cargos […]

Categorias: Empregos & Concursos

ATENÇÃO, TRABALHADORES! ???? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para […]

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Ontem, (03/03), uma grande mobilização aconteceu em Brasília e nas redes sociais para acompanhar a votação da derrubada dos VETOS do Presidente da República Michel Temer, na LEI nº 13.595/2018. (Para ver os Vetos CLIQUE AQUI). Tudo começou quando o Antigo Projeto de Lei nº 6.437 foi sancionado e virou a LEI nº 13.595/2018, porém o Atual […]