Tag: Leis

Comissão aprova descriminalização da maconha para uso medicinal

Categorias: Política Saúde e Bem Estar

Foi publicado pela Redação da  Agência Senado hoje (28/11/2018), a aprovação da descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião. Agora, a matéria deve seguir para a […]

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Reais atribuições dos ACE com as novas mudanças na  Lei nº 11.350

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Depois de todas essas mudanças que aconteceram na Lei nº 11.350 que criou os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com publicações de Lei, Vetos, derrubadas de Vetos e Medida Provisória, é muito importante se atualizar e sanar as muitas dúvidas que surgiram quanto as reais atribuições dos Agentes de Combate às Endemias que […]

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O que é considerado acidente de trabalho

Categorias: Empregos & Concursos

ATENÇÃO, TRABALHADORES! ???? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para […]

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