Tag: Leis

Comissão aprova descriminalização da maconha para uso medicinal

Categorias: Política Saúde e Bem Estar

Foi publicado pela Redação da  Agência Senado hoje (28/11/2018), a aprovação da descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião. Agora, a matéria deve seguir para a […]

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atribuicos dos ace Reais atribuições dos ACE com as novas mudanças na  Lei nº 11.350
Reais atribuições dos ACE com as novas mudanças na  Lei nº 11.350

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Depois de todas essas mudanças que aconteceram na Lei nº 11.350 que criou os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com publicações de Lei, Vetos, derrubadas de Vetos e Medida Provisória, é muito importante se atualizar e sanar as muitas dúvidas que surgiram quanto as reais atribuições dos Agentes de Combate às Endemias que […]

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atribuicos dos acs Reais atribuições dos ACS com as novas mudanças na  Lei nº 11.350
Reais atribuições dos ACS com as novas mudanças na  Lei nº 11.350

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Com todas as mudanças que aconteceram na Lei nº 11.350 que criou os cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, muitas dúvidas surgiram quanto as reais atribuições dos profissionais ACS e ACE que estão em vigor nesse momento. Principalmente após a publicação e a derrubada dos vetos da Lei nº 13.595, de 2018. Para sanar essas […]

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O que é considerado acidente de trabalho

Categorias: Empregos & Concursos

ATENÇÃO, TRABALHADORES! ???? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para […]

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Vejam as razões dos VETOS dados pelo Presidente no PL nº 6.437/2016 – LEI nº 13.595/2018

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

No mesmo Diário Oficial da União que publicou a PL nº 6.437 que virou a LEI nº 13.595/2018, também foram publicadas as mensagens do Presidente da República com as rasões dos inúmeros vetos dados ao texto do Projeto de Lei original. Leia as mensagens abaixo: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM : […]

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Veja as 16 atividades privativas dos ACS propostas pela PL Nº 6.437/2016

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Como já falamos aqui, O Projeto de Lei Nº 6.437 de 2016, pretende mudar a Lei nº 11.350 incluindo novas atribuições, atribuições privativas, mudanças no nível de escolaridade e de formação profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Com isso, muita coisa vai mudar na maneira como os Agentes Comunitários de […]

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Veja as 9 atividades privativas dos ACE propostas pela PL Nº 6.437/2016

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Como já falamos aqui, O Projeto de Lei Nº 6.437 de 2016, pretende mudar a Lei nº 11.350 incluindo novas atribuições, atribuições privativas, mudanças no nível de escolaridade e de formação profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Com isso, muita coisa vai mudar na maneira como os Agentes de Combate […]

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PL Nº 6.437, de 2016 (Altera a LEI Nº 11.350/2006 e inclui atribuições PRIVATIVAS para ACS e ACE)

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde […]

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PEC prevê o fim do voto obrigatório no Brasil

Categorias: Notícias Política

Atualmente a Constituição Federal determina a obrigatoriedade do voto para pessoas maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Pela proposta em análise do Senado o voto passaria ser facultativo, mas o alistamento eleitoral (o cadastro do título de eleitor) permaneceria obrigatório. Não poderiam se alistar (tirar o título de eleitor) para votar, os menores de 16 anos, estrangeiros […]

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