Depois de ajudar a tantos profissionais e entidades na luta pelo recebimento do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com a publicação da matéria Lista ATUALIZADA dos Municípios que Pagam o Incentivo Adicional (14º salário) aos ACS / ACE, agora é a vez de incentivar os ACS e ACE a requerer os seu direito de receber a verba destinada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
É importante ressaltar que essa lista assim como as outras são criadas e ATUALIZADAS constantemente de acordo com o depoimento dos profissionais que ajudam informando nos comentários se seu município PAGA ou não essa gratificação.
Abaixo temos a lista dos municípios que Repassam a verba do PMAQ de acordo com as informações enviadas pelos ACS e ACE nos comentários:
Estado – Município – Categoria e OBS
- BA – Guaratinga – Pagou aos ACS
- PB – Lagoa Seca – Pagou aos ACS
- PE – Catende – Aprovou PL para pagar ACS e ACE em 2015
- PE – Santo Agostinho – Pagou aos ACS em 2015
- PR – Contenda – Pagou aos ACS (Veja a matéria aqui)
- RJ – Mesquita – (Pagou aos ACS Através de uma lei que foi publicada em 2016)
- RO – Ariquemes – Pagou 20% aos ACS
- RS – São Valentim – Pagou aos ACS
- SP – Marília – pagou em 2014 e 2015
Observação: Caso seu município esteja aqui e parou de repassar a verba, nos avise nos comentários para retirar da Lista ou adicionar os detalhes.
Mas qual é a importância de se ter essa lista atualizada?
As listas servem para ser incluídas em solicitações judiciais ou até mesmo amigáveis na prefeitura como descrito na matéria DICA: Como garantir o pagamento da verba do PMAQ aos ACS e ACE .
Exemplo: “Tendo em vista que os municípios … (aqui entra a lista) …, já fazem o repasse dessa verba para os profissionais por entender que a valorização das categorias é a melhor estratégia para a evolução dos Programas de Saúde, solicito que esse município siga o exemplo dos mesmos e contribua com a valorização profissional e etc, etc… “.
OBSERVAÇÕES: Infelizmente só temos a confirmação dos profissionais dos municípios acima e isso está muito longe da meta que é de exigir que TODOS os municípios façam esse repasse aos ACS’s e ACE’s.
Fiquem atentos, pois essa lista é sempre atualizada com base nas informações postadas pelos próprios profissionais nos comentários.
O seu município, repassa a verba do PMAQ ara os ACS e ACE?
Responda nos comentários para atualizarmos a lista.
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