Novidades sobre o Projeto de Lei que propões Insalubridade, Aposentadoria Especial e Bolsa Moradia para os Agentes Comunitários de Saúde
Vocês lembram do Projeto de Lei que previa além de outros benefícios também previa uma Bolsa Moradia para os Agentes Comunitários de Saúde que comprovassem não possuir residência na área de atuação?
Então… Essa é a PL N.º 1.628/15 de autoria do deputado Andre Moura (PSC/SE).
Uma reportagem do site Conexão Tocantins publicada no dia 22/06 diz que a pedido dos Agentes Comunitários de Saúde a deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) solicitou em requerimento protocolado nesta segunda-feira, uma nova análise dessa PL.
A novidade é que se existem Deputados interessados nos Projetos de Lei que garantem direitos a nossa categoria, quer dizer que não estamos completamente largados a nossa própria sorte, e isso é uma ótima notícia para todos nós.
No texto publicado o valor do auxílio seria de um salário mínimo custeada pelo Fundo Nacional de Saúde por mês além de o Agentes Comunitários de Saúde ser beneficiado prioritariamente pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
O texto também declara que o Projeto de Lei tem poder conclusivo nas Comissões, o quê dispensa sua apreciação em plenário.
Se você quiser ler o texto publicado na íntegra acesse o site do Conexão Tocantins clicando aqui e leia a matéria completa.
Veja o texto completo do Projeto de Lei (PL N.º 1.628/15) que propõe Insalubridade, Aposentadoria Especial e Bolsa Moradia para os ACS clicando aqui.
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