Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE
Com a proximidade do final de ano e para reforçar a luta pelo Reajuste do Piso Nacional dos ACS e ACE, a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias (CONACS) Fez uma CONVOCAÇÃO geral de todos os ACS e ACE do Brasil para estarem em Brasília-DF no Congresso Nacional […]
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Muitas notícias com informações técnicas sobre o tal novo modelo de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão circulando por aí. O problema é que muitas pessoas não conseguem entender esse funcionamento por causa das explicações técnicas. Pensando nisso resolvi postar aqui a explicação mais simples que eu recebi e entendi. […]
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Essa é uma pergunta que sempre é feita quando o assunto se refere ao pagamento e Reajustes dos Salários dos ACS e ACE. A PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 diz que: 5. Agentes Comunitários de Saúde (ACS)Os valores dos incentivos financeiros para as equipes de ACS implantadas são transferidos a cada […]
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Quando o celular é um item primordial para a execução de uma função, e o trabalhador precisa ficar online além da carga horária, existem regras a serem cumpridas pelo patrão. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, ou no domicílio do empregado, […]
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Você sabe o que é desídia? Se você costuma usar o seu celular exageradamente no ambiente de trabalho, é bom ficar atento às normas da Consolidação das Leis do Trabalho. Ela prevê até demissão por Justa causa. Pouca gente sabe, mas o uso exagerado de celular, aplicativos e redes sociais durante o trabalho pode resultar […]
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Hoje, (21/03) a Assessora Jurídica da FEGACS e da CONACS, Dra. Elane Alves, publicou um vídeo respondendo algumas dúvidas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sobre os assuntos: mudança da moradia, indenização de transporte e a Federalização do vínculo empregatício dos ACS e ACE. Confira uma parte em texto e […]
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IDEIA LEGISLATIVA SUGERE FEDERALIZAÇÃO DOS ACS E ACE A ideia Legislativa que pode ser apoiada por qualquer cidadão diretamente no site do senado federal, explica que a federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, seria uma excelente ideia, já que os estados e municípios sempre alegam que esses profissionais são […]
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DIREITOS DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor traz, em seu artigo 39, alguns exemplos de práticas abusivas. Para denunciar essas práticas procure o órgão de defesa do consumidor (PROCON) mais próximo. Veja abaixo as 7 práticas que o consumidor SEMPRE deve DENUNCIAR, segundo o Código de Defesa do Consumidor: Cobrar couvert artístico sem […]
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De acordo com uma matéria Publicada no site da própria Prefeitura e em sua rede social, o Prefeito Jairo Magalhães assinou na manhã desta quarta-feira (6), o Decreto de enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde de Guanambi garantindo benefícios benefícios à 147 profissionais. A matéria fala ainda que Guanambi/BA será a primeira da microrregião e […]
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A Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, alterou a Lei nº 11.350/2006, com o objetivo de instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). De acordo com o art. 9º-C da Lei nº 11.350, […]
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Foi publicado nesta quarta-feira (16/01), na Edição: 11, Seção: 1, Página: 57 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 30 que trata do reajuste do piso das categorias dos Agentes de Combate de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Veja o conteúdo da portaria abaixo: PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE […]
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ATENÇÃO, TRABALHADORES! ???? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para […]
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Ontem, (03/03), uma grande mobilização aconteceu em Brasília e nas redes sociais para acompanhar a votação da derrubada dos VETOS do Presidente da República Michel Temer, na LEI nº 13.595/2018. (Para ver os Vetos CLIQUE AQUI). Tudo começou quando o Antigo Projeto de Lei nº 6.437 foi sancionado e virou a LEI nº 13.595/2018, porém o Atual […]
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Não é de hoje que boa parte dos Agentes comunitários de Saúde, lutam pelo direito de receber o Adicional de Insalubridade em seu pagamento. Mesmo depois da Republicação da Lei Federal nº 13.342/16, que diz que o exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo órgão […]
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A Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias (CONACS), publicou em seu perfil oficial do Facebook uma matéria sobre a conquista do direito ao adicional de insalubridade no valor de 20% conquistado pelos Agentes do Ceará. Veja abaixo o conteúdo postado pela Presidente do CONACS em sua […]
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De acordo com uma matéria escrita por Franklin Deluzio, no site ilheus.net a prefeitura do município de Ilhéus, no estado da Bahia foi condenada a pagar a quantia de R$100.000,000 (Cem Mil reais) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A matéria fala que o SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE […]
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Todos nós sabemos que desde a criação dos Cargos de ACS e ACE pela LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, que um dos pré requisitos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde é residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público. […]
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No mesmo Diário Oficial da União que publicou a PL nº 6.437 que virou a LEI nº 13.595/2018, também foram publicadas as mensagens do Presidente da República com as rasões dos inúmeros vetos dados ao texto do Projeto de Lei original. Leia as mensagens abaixo: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM : […]
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Quem se lembra da nossa matéria Sobre as 16 atividades privativas dos ACS propostas pela PL Nº 6.437/2016? Então, esse Projeto de Lei foi APROVADO no dia 12/12, e por causa disso, foram criadas as Novas Atribuições dos ACS e ACE que foram divididas em três partes: 1ª Parte – As atividades privativas dos ACS: (Estas que […]
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Apesar da Lei 11.350/06, Que criou os cargos de ACS e ACE, Exigir apenas o Ensino Fundamental para o exercício das funções, nós sabemos que muitos Agentes espalhados por todo Brasil já possuem o Ensino Médio, Técnico e até mesmo Superior e estão aptos a realizar outras funções e cargos para dar aquela complementada no salário […]
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O Tribunal Regional do Trabalho condenou a prefeitura a pagar a indenização no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), a Agente Comunitário de Saúde por constrangimento. De acordo com a matéria publicada no site, a Prefeitura de João Pessoa foi condenada a indenizar uma Agente Comunitária de Saúde em R$20.000,00 (vinte mil reais), por constrangimento. O pedido de indenização, formulado pela reclamante, é embasado […]
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Uma ótima notícia para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias chegou até nós por meio do nosso grupo no Facebook essa semana. Mais um município reconheceu o direitos dos profissionais das categorias e decidiu parar INTEGRALMENTE o Incentivo adicional dos ACS e ACE. O incentivo adicional (conhecido popularmente como 14º salário) […]
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Essa semana alguns blogs vem divulgando um projeto de lei (5312/16) do deputado Fausto Pinato (PP-SP) como fonte de notícia extraordinariamente nova sobre esse assunto, mas todos sabem que isso não é verdade. Existem inúmeros projetos e até mesmo leis municipais que já garantem a jornada de 30 horas semanais para o trabalho dos ACS e […]
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Após 3 anos sem nenhuma notícia boa com relação ao reajuste do Piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, finalmente órgãos e entidades que representam as categorias estão se mobilizando nacionalmente para uma ação que provavelmente trará resultados significativos a causa. Por isso estou divulgando aqui a convocatória da Federação Nacional […]
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Projeto de Lei da Câmara nº 142 de 2015 que dispõe sobre a substituição de aparelhos de telefonia celular defeituosos. A explicação da Ementa estabelece que durante o prazo de vigência da garantia, é direito do consumidor que apresentar aparelho de telefonia celular defeituoso em posto de assistência técnica autorizada receber por empréstimo aparelho que […]
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Coisas que os ACS e ACE precisam saber: Para se mobilizar contra a exploração dos gestores a maior arma que o trabalhador tem é a INFORMAÇÃO. Por isso preparamos uma coletânea de coisas que os gestores da maioria dos municípios do Brasil, não querem que os Agentes de Saúde saibam: 1) Sobre o “Piso Salarial Nacional” (repasse […]
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Advogada especializada em Direito Previdenciário explica como os Agentes Comunitários de Saúde podem conseguir o direito ao Adicional de Insalubridade e Aposentadoria especial Além da Republicação da Lei nº 13.342/16 que garante o adicional de Insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Alguns profissionais de direito já mostraram que o […]
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Veto na insalubridade dos ACS e ACE é derrubado pelo Congresso Uma ótima notícia saiu fresquinha do Congresso dá um animo a mais a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil. Vocês lembram do Projeto de Lei que garantia Reajuste do piso, Jornada de 30h, Insalubridade e Aposentadoria […]
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Depois de ajudar a tantos profissionais e entidades na luta pelo recebimento do Incentivo Adicional, e do repasse da verba destinada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) para os ACS e ACE com a publicação das matérias Lista ATUALIZADA dos Municípios que Pagam o Incentivo Adicional (14º salário) […]
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Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias acompanharam a sessão na câmara municipal onde foi votada e aprovada por unanimidade o projeto de Lei que garante a redução da jornada de trabalho dos ACS e ACE para 6 (seis) horas que serão cumpridas de 07 às 13 horas. A a iniciativa para oferecer […]
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