Tag: Direitos

Novo modelo de saque do FGTS: Entenda facilmente o funcionamento

Categorias: Empregos & Concursos Notícias Utilidade Pública

Muitas notícias com informações técnicas sobre o tal novo modelo de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão circulando por aí. O problema é que muitas pessoas não conseguem entender esse funcionamento por causa das explicações técnicas. Pensando nisso resolvi postar aqui a explicação mais simples que eu recebi e entendi. […]

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ACS e ACE tem dúvidas sobre mudança da moradia, indenização de transporte e Federalização? A advogada da FEGACS e da CONACS responde:

Categorias: Jornal dos ACS e ACE

Hoje, (21/03) a Assessora Jurídica da FEGACS e da CONACS, Dra. Elane Alves, publicou um vídeo respondendo algumas dúvidas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sobre os assuntos: mudança da moradia, indenização de transporte e a Federalização do vínculo empregatício dos ACS e ACE. Confira uma parte em texto e […]

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Ideia Legislativa pede a FEDERALIZAÇÃO dos ACS e ACE

Categorias: Jornal dos ACS e ACE

IDEIA LEGISLATIVA SUGERE FEDERALIZAÇÃO DOS ACS E ACE A ideia Legislativa que pode ser apoiada por qualquer cidadão diretamente no site do senado federal, explica que a federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, seria uma excelente ideia, já que os estados e municípios sempre alegam que esses profissionais são […]

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Confira as 7 práticas que o consumidor SEMPRE deve DENUNCIAR

Categorias: Utilidade Pública

DIREITOS DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor traz, em seu artigo 39, alguns exemplos de práticas abusivas. Para denunciar essas práticas procure o órgão de defesa do consumidor (PROCON) mais próximo. Veja abaixo as 7 práticas que o consumidor SEMPRE deve DENUNCIAR, segundo o Código de Defesa do Consumidor: Cobrar couvert artístico sem […]

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Perguntas e RESPOSTAS sobre o Piso Nacional dos ACE

Categorias: Jornal dos ACS e ACE

A Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, alterou a Lei nº 11.350/2006, com o objetivo de instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). De acordo com o art. 9º-C da Lei nº 11.350, […]

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Feito com muito amor!