Tag: Direitos

Muitas notícias com informações técnicas sobre o tal novo modelo de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

Essa é uma pergunta que sempre é feita quando o assunto se refere ao pagamento e Reajustes dos Salários dos ACS e...

Quando o celular é um item primordial para a execução de uma função, e o trabalhador precisa ficar online além da carga...

Você sabe o que é desídia? Se você costuma usar o seu celular exageradamente no ambiente de...

Hoje, (21/03) a Assessora Jurídica da FEGACS e da CONACS, Dra. Elane Alves, publicou um vídeo respondendo algumas dúvidas dos Agentes Comunitários...

IDEIA LEGISLATIVA SUGERE FEDERALIZAÇÃO DOS ACS E ACE A ideia Legislativa que pode ser apoiada por qualquer cidadão...

DIREITOS DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor traz, em seu artigo 39, alguns exemplos de práticas...

De acordo com uma matéria Publicada no site da própria Prefeitura e em sua rede social, o Prefeito Jairo Magalhães assinou na...

A Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, alterou a Lei nº 11.350/2006, com o objetivo de instituir piso salarial profissional nacional...

Foi publicado nesta quarta-feira (16/01), na Edição: 11, Seção: 1, Página: 57 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 30 que trata do...