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caixa fgts Novo modelo de saque do FGTS: Entenda facilmente o funcionamento
Novo modelo de saque do FGTS: Entenda facilmente o funcionamento

Categorias: Empregos & Concursos Notícias Utilidade Pública

Muitas notícias com informações técnicas sobre o tal novo modelo de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão circulando por aí. O problema é que muitas pessoas não conseguem entender esse funcionamento por causa das explicações técnicas. Pensando nisso resolvi postar aqui a explicação mais simples que eu recebi e entendi. […]

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ACS e ACE tem dúvidas sobre mudança da moradia, indenização de transporte e Federalização? A advogada da FEGACS e da CONACS responde:

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Hoje, (21/03) a Assessora Jurídica da FEGACS e da CONACS, Dra. Elane Alves, publicou um vídeo respondendo algumas dúvidas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sobre os assuntos: mudança da moradia, indenização de transporte e a Federalização do vínculo empregatício dos ACS e ACE. Confira uma parte em texto e […]

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Confira as 7 práticas que o consumidor SEMPRE deve DENUNCIAR

Categorias: Utilidade Pública

DIREITOS DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor traz, em seu artigo 39, alguns exemplos de práticas abusivas. Para denunciar essas práticas procure o órgão de defesa do consumidor (PROCON) mais próximo. Veja abaixo as 7 práticas que o consumidor SEMPRE deve DENUNCIAR, segundo o Código de Defesa do Consumidor: Cobrar couvert artístico sem […]

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Prefeito assina Enquadramento de ACS e ACE com aumentos significativos no Salário

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

De acordo com uma matéria Publicada no site da própria Prefeitura e em sua rede social, o Prefeito Jairo Magalhães assinou na manhã desta quarta-feira (6), o Decreto de enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde de Guanambi garantindo benefícios benefícios à 147 profissionais. A matéria fala ainda que Guanambi/BA será a primeira da microrregião e […]

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O que é considerado acidente de trabalho

Categorias: Empregos & Concursos

ATENÇÃO, TRABALHADORES! ???? Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para […]

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[Vídeo] A partir de hoje É LEI todo Agente de Saúde receber insalubridade aqui no estado…

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Não é de hoje que boa parte dos Agentes comunitários de Saúde, lutam pelo direito de receber o Adicional de Insalubridade em seu pagamento. Mesmo depois da Republicação da Lei Federal nº 13.342/16, que diz que o exercício de trabalho de forma habitual e permanente em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo órgão […]

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Agentes de saúde ganharão 20% a mais por insalubridade, anuncia Governo do Estado

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

A Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias (CONACS), publicou em seu perfil oficial do Facebook uma matéria sobre a conquista do direito ao adicional de insalubridade no valor de 20% conquistado pelos Agentes do Ceará. Veja abaixo o conteúdo postado pela Presidente do CONACS em sua […]

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Vejam as razões dos VETOS dados pelo Presidente no PL nº 6.437/2016 – LEI nº 13.595/2018

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

No mesmo Diário Oficial da União que publicou a PL nº 6.437 que virou a LEI nº 13.595/2018, também foram publicadas as mensagens do Presidente da República com as rasões dos inúmeros vetos dados ao texto do Projeto de Lei original. Leia as mensagens abaixo: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM : […]

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Prefeitura é condenada a indenizar ACS em 20 Mil Reais por constrangimento

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

O Tribunal Regional do Trabalho condenou a prefeitura a pagar a indenização no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), a Agente Comunitário de Saúde por constrangimento. De acordo com a matéria publicada no site, a Prefeitura de João Pessoa foi condenada a indenizar uma Agente Comunitária de Saúde em R$20.000,00 (vinte mil reais), por constrangimento. O pedido de indenização, formulado pela reclamante, é embasado […]

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ATENÇÃO: Sobre o Reajuste do Piso Nacional dos ACS/ACE

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Após 3 anos sem nenhuma notícia boa com relação ao reajuste do Piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, finalmente órgãos e entidades que representam as categorias estão se mobilizando nacionalmente para uma ação que provavelmente trará resultados significativos a causa. Por isso estou divulgando aqui a convocatória da Federação Nacional […]

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Empresa deverá fornecer celular reserva para consumidor durante o conserto do seu aparelho.

Categorias: Utilidade Pública

Projeto de Lei da Câmara nº 142 de 2015 que dispõe sobre a substituição de aparelhos de telefonia celular defeituosos. A explicação da Ementa estabelece que durante o prazo de vigência da garantia, é direito do consumidor que apresentar aparelho de telefonia celular defeituoso em posto de assistência técnica autorizada receber por empréstimo aparelho que […]

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Como o ACS pode conseguir o Adicional de Insalubridade e Aposentadoria Especial

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Advogada especializada em Direito Previdenciário explica como os Agentes Comunitários de Saúde podem conseguir o direito ao Adicional de Insalubridade e Aposentadoria especial Além da Republicação da Lei nº 13.342/16 que garante o adicional de Insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Alguns profissionais de direito já mostraram que o […]

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Lista dos municípios que pagam adicional de insalubridade para os ACS / ACE

Categorias: Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Depois de ajudar a tantos profissionais e entidades na luta pelo recebimento do Incentivo Adicional, e do repasse da verba destinada ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)  para os ACS e ACE com a publicação das matérias Lista ATUALIZADA dos Municípios que Pagam o Incentivo Adicional (14º salário) […]

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