Tag: Direitos

Novo modelo de saque do FGTS: Entenda facilmente o funcionamento

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Muitas notícias com informações técnicas sobre o tal novo modelo de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

Entenda QUEM paga e QUANTO devem receber os ACS e ACE:

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Essa é uma pergunta que sempre é feita quando o assunto se refere ao pagamento e Reajustes dos Salários dos ACS e...

Receber mensagens fora do horário de trabalho pode gerar horas extras

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Quando o celular é um item primordial para a execução de uma função, e o trabalhador precisa ficar online além da carga...

Uso do celular no trabalho pode causar demissão por justa causa

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Você sabe o que é desídia? Se você costuma usar o seu celular exageradamente no ambiente de...

ACS e ACE tem dúvidas sobre mudança da moradia, indenização de...

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Hoje, (21/03) a Assessora Jurídica da FEGACS e da CONACS, Dra. Elane Alves, publicou um vídeo respondendo algumas dúvidas dos Agentes Comunitários...

Ideia Legislativa pede a FEDERALIZAÇÃO dos ACS e ACE

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IDEIA LEGISLATIVA SUGERE FEDERALIZAÇÃO DOS ACS E ACE A ideia Legislativa que pode ser apoiada por qualquer cidadão...

Confira as 7 práticas que o consumidor SEMPRE deve DENUNCIAR

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DIREITOS DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor traz, em seu artigo 39, alguns exemplos de práticas...

Prefeito assina Enquadramento de ACS e ACE com aumentos significativos no...

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De acordo com uma matéria Publicada no site da própria Prefeitura e em sua rede social, o Prefeito Jairo Magalhães assinou na...

Perguntas e RESPOSTAS sobre o Piso Nacional dos ACE

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A Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, alterou a Lei nº 11.350/2006, com o objetivo de instituir piso salarial profissional nacional...

Portaria sobre o Reajuste do Piso dos ACS e ACE é...

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Foi publicado nesta quarta-feira (16/01), na Edição: 11, Seção: 1, Página: 57 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 30 que trata do...

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