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Muitas notícias com informações técnicas sobre o tal novo modelo de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão circulando por aí. O problema é que muitas pessoas não conseguem entender esse funcionamento por causa das explicações técnicas. Pensando nisso resolvi postar aqui a explicação mais simples que eu recebi e entendi. […]
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Essa é uma pergunta que sempre é feita quando o assunto se refere ao pagamento e Reajustes dos Salários dos ACS e ACE. A PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 diz que: 5. Agentes Comunitários de Saúde (ACS)Os valores dos incentivos financeiros para as equipes de ACS implantadas são transferidos a cada […]
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Quando o celular é um item primordial para a execução de uma função, e o trabalhador precisa ficar online além da carga horária, existem regras a serem cumpridas pelo patrão. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, ou no domicílio do empregado, […]
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Você sabe o que é desídia? Se você costuma usar o seu celular exageradamente no ambiente de trabalho, é bom ficar atento às normas da Consolidação das Leis do Trabalho. Ela prevê até demissão por Justa causa. Pouca gente sabe, mas o uso exagerado de celular, aplicativos e redes sociais durante o trabalho pode resultar […]
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Hoje, (21/03) a Assessora Jurídica da FEGACS e da CONACS, Dra. Elane Alves, publicou um vídeo respondendo algumas dúvidas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sobre os assuntos: mudança da moradia, indenização de transporte e a Federalização do vínculo empregatício dos ACS e ACE. Confira uma parte em texto e […]
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IDEIA LEGISLATIVA SUGERE FEDERALIZAÇÃO DOS ACS E ACE A ideia Legislativa que pode ser apoiada por qualquer cidadão diretamente no site do senado federal, explica que a federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, seria uma excelente ideia, já que os estados e municípios sempre alegam que esses profissionais são […]
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DIREITOS DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor traz, em seu artigo 39, alguns exemplos de práticas abusivas. Para denunciar essas práticas procure o órgão de defesa do consumidor (PROCON) mais próximo. Veja abaixo as 7 práticas que o consumidor SEMPRE deve DENUNCIAR, segundo o Código de Defesa do Consumidor: Cobrar couvert artístico sem […]
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De acordo com uma matéria Publicada no site da própria Prefeitura e em sua rede social, o Prefeito Jairo Magalhães assinou na manhã desta quarta-feira (6), o Decreto de enquadramento dos Agentes Comunitários de Saúde de Guanambi garantindo benefícios benefícios à 147 profissionais. A matéria fala ainda que Guanambi/BA será a primeira da microrregião e […]
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A Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, alterou a Lei nº 11.350/2006, com o objetivo de instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). De acordo com o art. 9º-C da Lei nº 11.350, […]
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