Prefeito processa ACS por reparação de danos morais

Jornal dos ACS e ACE
Visto 208 vezes des de 12 de março de 2019.

Prefeito processa ACS por reparação de danos morais

De acordo com relatos, o prefeito, teria ajuizado a ação de reparação por danos morais na Justiça contra uma Agente comunitária de Saúde do município após ter sido supostamente chamado de “monstro“, “vagabundo” e “ladrão“. 

O caso aconteceu no estado da Bahia, mais precisamente na região do Vale do São Francisco, no município de Xique-Xique e vinha se arrastando desde 2017, quando acabou sendo NEGADO pelo juiz Fernando Antônio Sales Abreu, no dia 25 de fevereiro deste ano.

-- Continua depois da Publicidade --

Segundo informações publicadas no Diário da Justiça do Estado da Bahia, o prefeito afirmou que tomou conhecimento das declarações por meio de uma enfermeira que era coordenadora de uma Unidade de Saúde da Família, e de acordo com a servidora, as acusações teriam acontecido dentro da unidade.

Em sua defesa, a agente comunitária justificou “ausência de prova essencial“, e acrescentou que “as supostas ofensas tratam-se de “disse me disse” de funcionária da prefeitura que ocupa cargo de confiança do prefeito”. A agente negou “a autoria das informações que lhe são atribuídas e registrou que o seu conteúdo está circunscrito nos limites da liberdade de pensamento e de expressão”.

Dessa vez, de acordo com o juiz, os documentos apresentados pelo prefeito não comprovaram os supostos danos alegados. “Assim, não há nos autos qualquer comprovação da suposta calúnia, injúria ou difamação, praticada pela acionada, tampouco que tenha a conduta desta atingido a honra e moral do requerente, passível de surgir o dever de indenizar. Isto porque, simplesmente, não há provas de que a acionada agiu com intuito deliberado de prejudicar o autor”, afirma em sua decisão.

Fonte: BNews / centralnoticia.com.br

Dicas essências de como agir em casos específicos:

Sei que muitas das vezes, nós  acabamos nos estressando com algumas ações e/ou declarações de políticos e até mesmo de chefia imediata, pois ninguém é de ferro. Mas é importante ressaltar que agressões e ofensas são passíveis de processos administrativos e consequentemente exoneração do cargo e em regime de CLT demissão por justa causa.

Devemos ficar atentos e evitar qualquer tipo de comentários maliciosos, ofensas, calúnia, injúria ou difamação para que nenhuma palavra dita por nós possa ser usada como provas contra nós mesmos.

Sei que é difícil se conter, principalmente em épocas de eleições municipais onde alguns maus gestores, candidatos a prefeitos e vereadores tendem a usar de sua influencia para tentar manipular servidores como cabos eleitorais, até mesmo com perseguições, ameaças de demissões e etc.

Mas, caso isso aconteça. NÃO REAJA com agressões físicas, ou verbais. Junte PROVAS e TESTEMUNHAS, procure o Ministério Público, Justiça Eleitoral (em caso de eleição) e DENUNCIE!

Entenda mais sobre Calúnia, Difamação e Injúria CLICANDO AQUI.

Você já passou por algum problema parecido? Como Reagiu? Conte para nós nos comentários!

- Publicidade -

CONTINUE LENDO:
#COMPARTILHE:

Deixe uma resposta

-- Continua depois da Publicidade --



Feito com muito amor!