Entenda o real objetivo da portaria que DESCREDENCIOU mais de 7 mil ACS’s

Jornal dos ACS e ACE - Atenção Primária - SUS
Visto 840 vezes des de 13 de julho de 2021.

Entenda o real objetivo da portaria que DESCREDENCIOU mais de 7 mil ACS’s

Após vários questionamentos de profissionais de todo brasil, esse post vem para tentar esclarecer o real objetivo da Portaria Nº 1.534 do Ministério da Saúde que descredenciou 7.790 Agentes Comunitários de Saúde em mais de 380 Municípios do Brasil.

Com a publicação da referida portaria falando do descredenciamento, muita gente ficou com dúvidas gerando especulações de que isso seriam demissões em massa, funcionários fantasmas e etc.

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Mas, o que realmente quer dizer essa portaria?

Primeiramente, devemos entender que o CREDENCIAMENTO, é apenas a autorização para se realizar a contratação de pessoal, nesse caso, o profissional Agente Comunitário de Saúde.

O que acontece, é que os municípios solicitam ao Ministério da Saúde o credenciamento de uma quantidade de ACS’s. Uma autorização para realizar concursos, efetivações, processos seletivos de profissionais. E depois de passar por todos os tramites necessários o município consegue essa autorização.

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A questão é que após a publicação AUTORIZANDO essas contratações o município tem um prazo para que os dados desses profissionais sejam inseridos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Caso o município não cumpra esse prazo, o Ministério da Saúde faz o DESCREDENCIAMENTO dessa quantidade de profissionais solicitada, e o município terá que refazer a solicitação (caso ainda haja interesse), e passar por todo o processo de autorização novamente.

RESUMINDO: Esse descredenciamento, NÃO RETIRA OS PROFISSIONAIS que já estão atuando do sistema, mas sim, informa ao município que por não cumprimento do prazo, ele não está mais autorizado a realizar essas contratações, a não ser que faça a solicitação novamente.

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