Hoje foi aprovada a tão temida por uns e admirada por outros Nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB)
Aí vem a pergunta: agora? O que muda?
Busquei informações no site do Ministério da Saúde para trazer as reais notícias e não as milhares de especulações que estão circulando por aí em sites e blogs de pessoas que nem profissionais da área são.
Vejam os tópicos mais importantes da Nova PNAB :
De acordo com matérias divulgadas pelo Ministério da Saúde, a Nova política de Atenção Básica promete ajudar a resolver 80% dos problemas de saúde nesta área.
Ela também diz que mais equipes vão receber recursos do Ministério da Saúde e os Agentes Comunitários de Saúde passam a ter atribuições como medir pressão e fazer curativos.
A nova PNAB pretende ampliar o número de equipes aptas a receber recursos e valorizar a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
De acordo com o texto, para qualificar e tornar mais resolutivo o atendimento da população nas visitas domiciliares, os ACS e ACE vão poder aferir pressão e glicemia, além de fazer curativos.
A observação é que essas novas atribuições começam só após autorização legal e capacitação dos profissionais, mas o texto fala que de um total de 329 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, 40% já possuem qualificação como técnicos em enfermagem e estão aptos a realizar as novas funções. Os outros 200 mil serão capacitados pelo Ministério da Saúde em um prazo máximo de cinco anos.
A parte textual que aterroriza os profissionais ACS, é a que fala que a nova legislação mantém o mínimo de profissionais – médico, técnico de enfermagem, odontólogo –, garantindo a qualidade do atendimento, mas flexibiliza o número de agentes comunitários de saúde.
O mínimo agora é de apenas 1 (um), Agente Comunitário de Saúde nas equipes de Saúde da Família e 4 (quatro) nas regiões de vulnerabilidade social.
Também Agora, todas as Unidades Básicas de Saúde passarão a oferecer um conjunto de serviços essenciais para a saúde da população, como pré-natal, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, procedimentos cirúrgicos de pequena complexidade e aplicação de vacinas. Cada unidade também receberá a indicação de um gerente.
Outra ação é facilitar o atendimento ao cidadão em todas as unidades de saúde desvinculando o cidadão de seu endereço residencial, assim, ele poderá ser tratado em mais de uma unidade, podendo ser próximo da sua casa, do trabalho, ou outra UBS de sua escolha. Vale destacar que, com a implantação do Prontuário Eletrônico em todas as UBS, a população poderá ser atendida em qualquer unidade de saúde.
Fonte: Agência Saúde – http://portalsaude.saude.gov.br / Atendimento à Imprensa – (61) 3315-3533/3580
