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Em seu perfil a rede social Facebook, a atual Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda Angélica Correia, publicou a foto de um documento assinado pelo então Ministro de Estado da Saúde substituto Antonio Carlos Figueiredo Nardi, que segundo ela é o primeiro passo para a revogação da tão discutida Portaria nº 958 que RETIRA a obrigatoriedade de ter ACS nas Equipes de Atenção Básica.

OBS: Se você ainda não sabe que portaria é essa, acesse o conteúdo dela clicando aqui.

Veja abaixo o conteúdo e foto do documento postado:

Assunto: Efeitos das portarias nº 958 e 959/GM/MS de 10 de Maio de 2016.

Senhor presidente,

Em reunião realizada no dia 24 de maio de 2016, com a participação de representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FENASCE), Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, foi esclarecido que as portarias nº 958 e 959/GM/MS, de 10 de Maio de 2016, não terão aplicação imediata.

Nessa mesma reunião ficou pactuada a realização de encontro posterior com as representações citadas para rediscussão e encaminhamento das referidas portarias.

Atenciosamente,
António Carlos Figueiredo Nardi
Ministro de Estado da Saúde substituto

Foto: Divulgação no Facebook
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