De acordo com o texto da PL 199/2012 , se aprovada os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate…
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Novidade sobre PISO NACIONAL DOS ACS/ACE: PORTARIA Nº 1.833, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 Institui o Grupo de Trabalho…
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.…
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O PMAQ (Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade) é uma iniciativa do Ministério da Saúde na busca de…
Leia mais »Em virtude da lei LEI Nº 12.994 que institui Piso nacional dos ACS e ACE milhares de profissionais estão exigindo…
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Uma Nota Técnica do Departamento da Atenção Básica propões a prorrogação do prazo da implantação completa do sistema e-SUS para Março de…
Leia mais »A LEI Nº 12.994 que instituiu o piso nacional dos Agentes comunitários de saúde e de Combate a Endemias gerou…
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LEI Nº 12.994, DE 17 JUNHO DE 2014. Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para…
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MENSAGEM Nº 162, DE 17 JUNHO DE 2014. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos…
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Corre por toda a rede Especulações que dizem que a Presidente Dilma Rousseff vetará o piso salarial nacional dos agentes…
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