Jornal dos ACS e ACE

CNM volta a ameaçar o Piso Nacional dos ACS e ACE

Essa semana uma notícia publicada pela Confederação Nacional dos Municípios deixou uma boa parte dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias preocupados.

Isso porque a mesma publicou em seu site que uma Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) sobre Piso Nacional dos ACS e ACE’s  que aguardava julgamento no Supremo Tribunal Federal teria entrado na agenda da sessão virtual da última sexta-feira (dia 28).

Vale ressaltar que uma ADI da CNM contra o reajuste do Piso dos ACS e ACE, já foi  REJEITADA pelo STF anteriormente (como você pode ver clicando aqui). Porém a, a CNM peticionou um Agravo Regimental pedindo a reconsideração da decisão, e por isso voltou-se a falar nesse assunto e o julgamento foi agendado.

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Quando sairá o resultado desse julgamento?

Antes de qualquer coisa, precisamos entender o seguinte:

Esse julgamento teve início ontem (28/06) e existe um prazo de 5 dias úteis entre o início e o término do mesmo que deve ser respeitado.

Pela lógica, o final do prazo deveria ser dia 04/07, porém, de acordo com o calendário do STF, não haverão sessões de julgamento no mês de julho. Portanto, o término desse julgamento deverá ficar somente para o início do mês de agosto de 2019.

Calendário do STF 2019
Calendário do STF 2019

De qualquer forma, como uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) já foi rejeitada uma vez pelo STF, presumimos que a mesma deverá ser rejeitada novamente.

Ficaremos atentos as REAIS conclusões sobre esse assunto para deixar as categorias de ACS e ACE atualizadas sobre o mesmo.

É importante que os profissionais interessados mantenham a calma e não compactuem com a série de notícias falsas que tendem a circular nas redes nesse momento.

Saiba mais sobre a tentativa anterior da CNM de invalidar do reajuste no Piso Nacional dos ACS e ACE clicando aqui.

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