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Curso e reajuste salarial para os ACS e ACE: Essa semana a câmara dos deputados divulgou em seu site as informações sobre a reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que aconteceu na última sexta-feira (02/10), onde houve entre outros, o anúncio do lançamento do […]
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Sobre o projeto de lei (PL) que pretende reajustar o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em 2 salários mínimos. Sobre o Piso Nacional dos ACS e ACE: O Piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi instituído pela Lei […]
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Faltando pouco tempo pra terminar o ano, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo brasil já se preparam para receber o reajuste do Piso Nacional das categorias. Isso porque de acordo com a LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 , o piso salarial profissional nacional dos […]
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Essa semana uma notícia publicada pela Confederação Nacional dos Municípios deixou uma boa parte dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias preocupados. Isso porque a mesma publicou em seu site que uma Ação Direta Inconstitucionalidade (ADI) sobre Piso Nacional dos ACS e ACE’s que aguardava julgamento no Supremo Tribunal Federal teria […]
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Na matéria anterior, eu havia alertado a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que a CNM havia pedido a invalidação do reajuste no Piso Nacional dos ACS e ACE. Então: De acordo com uma matéria divulgada pela site do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, do (do […]
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Em vídeo, a Dr. Elaine Alves esclarece as categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, como deve ser formalizada a lei do Piso Salarial no seu município Essa orientação dada pela advogada da CONACS, indica a categoria como deve ser elaborada a lei que trata do reajuste do Piso Salarial […]
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Profissionais importantes na promoção da Atenção Básica, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate à Endemias (ACE) têm o piso salarial reajustado. O valor transferido pelo Ministério da Saúde para os estados e municípios passou para R$ 1.250, por profissional. Um pleito antigo da categoria. Em encontro com os representantes das […]
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A Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, alterou a Lei nº 11.350/2006, com o objetivo de instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). De acordo com o art. 9º-C da Lei nº 11.350, […]
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Foi publicado nesta quarta-feira (16/01), na Edição: 11, Seção: 1, Página: 57 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 30 que trata do reajuste do piso das categorias dos Agentes de Combate de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Veja o conteúdo da portaria abaixo: PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE […]
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