Leis

Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Lei municipal garante o direito do ACS morar fora da área

Todos nós sabemos que desde a criação dos Cargos de ACS e ACE pela LEI Nº 11.350, DE 5 DE…

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Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Vejam as razões dos VETOS dados pelo Presidente no PL nº 6.437/2016 – LEI nº 13.595/2018

No mesmo Diário Oficial da União que publicou a PL nº 6.437 que virou a LEI nº 13.595/2018, também foram…

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Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

PL nº 6.437 é sancionado e vira a LEI nº 13.595/2018

O tão discutido Projeto de Lei nº 6.437 finalmente foi sancionado pelo Presidente da República e virou a LEI nº 13.595/2018. Até…

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Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Agentes podem entrar à força em imóveis para combater focos de doenças

O Senado Federal publicou em sua página oficial na rede social Facebook, uma imagem juntamente com um breve resumo do…

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Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

LEI Nº 13.301 Garante o Acesso do Agente em imóveis para a contenção das doenças

O texto abaixo é uma reprodução da LEI Nº 13.301, DE 27 DE JUNHO DE 2016 que pode garantir o Acesso do…

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Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

COFEN pede esclarecimentos sobre a nova PNAB ao Ministério da Saúde

Basou a Nova PNAB ser aprovada anteontem (31/08) e a notícia ser divulgada em grande escala por sites, blogs e…

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Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Nova PNAB Aprovada: E agora? O que muda?

Hoje foi aprovada a tão temida por uns e admirada por outros Nova Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) Aí…

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NOVA IGUAÇU

Diário Oficial (Atos Oficiais) do Município de Nova Iguaçu – RJ [Janeiro / 2018]

Página para o acompanhamento dos Atos Oficiais do Município de Nova Iguaçu – RJ em Janeiro de 2018 Os Diários…

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Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Veja as 16 atividades privativas dos ACS propostas pela PL Nº 6.437/2016

Como já falamos aqui, O Projeto de Lei Nº 6.437 de 2016, pretende mudar a Lei nº 11.350 incluindo novas atribuições, atribuições…

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Jornal dos Agentes de Saúde: ACS e ACE

Veja as 9 atividades privativas dos ACE propostas pela PL Nº 6.437/2016

Como já falamos aqui, O Projeto de Lei Nº 6.437 de 2016, pretende mudar a Lei nº 11.350 incluindo novas atribuições, atribuições…

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