Valor do incentivo por desempenho da Atenção Primária é fixado pelo M.S

Atenção Primária - SUS - Jornal dos ACS e ACE
Publicado em: 16 de outubro de 2020 - Visto 9999 vezes.
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  • Valor do incentivo por desempenho da Atenção Primária é fixado pelo M.S

    Incentivo Financeiro por desempenho da APS: O Ministério da Saúde através da Portaria nº 2.713 de 06 de outubro de 2020 publicada no Diário Oficial da União em 07/10/2020, fixou os valores para o pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde.

    A referia portaria que dispõe sobre o método de cálculo e estabelece o valor do incentivo financeiro federal de custeio do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil contemplou um total de 4.472 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois) municípios.

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    O total de recursos que serão transferidos aos municípios chega a de cerca de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais).

    De acordo com o informativo da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), esse valor foi estabelecido levando em consideração o tipo de cada equipe de saúde.

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    Valores do Incentivo: Quanto receberá cada equipe?

    Os valores que serão recebidos por cada equipe foi definido no Art. 3º da portaria nº 2.713. Veja o texto abaixo:


    Art. 3º O valor por tipo de equipe do incentivo financeiro federal de custeio mensal do pagamento por desempenho, referente a 100% do Indicador Sintético Final, será o equivalente a:
    I – R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais) para equipe de Saúde da Família;
    II – R$ 2.418,75 (dois mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) para equipe de Atenção Primária Modalidade II 30h; e
    III – R$ 1.612,50 (um mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos) para equipe de Atenção Primária Modalidade I 20h.

    Resumindo: Os valores pagos para cada tipo de equipe são:

    • R$ 3.225,00 para equipe de Saúde da Família,
    • R$ 2.418,75 para equipe de Atenção Primária modalidade II
    • e R$ 1.612,50 para equipe de Atenção Primária modalidade I.

    O que fazer para receber esse Incentivo Financeiro?

    O incentivo financeiro é calculado com base nos resultados de sete indicadores:

    • Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas;
    • Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;
    • Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;
    • Cobertura de exame citopatológico;
    • Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente;
    • Percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre;
    • e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

    Fonte: Informativo Saps e Agência Saúde.

    Mantenha-se informado(a) sobre as notícias da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS)!

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    Sobre o autor:

    Esse post foi publicado em 16 de outubro de 2020 por Alexandre Santos.
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